O Tribunal de Justiça de Alagoas, através do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), em parceria com a prefeitura de Porto de Pedras, promoveram uma palestra, nesta quarta-feira (19), para mães, tias e avós de alunos da rede municipal, com o objetivo de orientar sobre a necessidade de denunciar casos de violência doméstica, mostrar direitos garantidos por lei às mulheres, além de conscientizar sobre quais autoridades procurar, quando necessário.
Dezenas de mulheres ouviram, atentas, a palestra do juiz Paulo Zacarias sobre a história e eficácia da Lei Maria da Penha, como também sobre violência contra o sexo feminino no estado. A dona de casa Maria de Fátima aprovou a iniciativa: “aprendi muita coisa com a palestra, assuntos dos quais não tinha conhecimento, inclusive sobre como defender meus direitos, como mulher e cidadã”.
A desembargadora Nelma Torres Padilha, coordenadora de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), destacou a necessidade desse trabalho realizado pelo Judiciário, uma vez que dissemina conhecimento e instiga cidadãos a defender seus direitos.
“Foi super feliz a palestra do magistrado, com orientação à comunidade sobre a essência do Poder Judiciário, alguns esclarecimentos sobre o Executivo e Legislativo, além de mostrar que a Lei Maria da Penha visa combater a violência em nosso país. Espero que as mulheres continuem gritando contra a violência e denunciem esses homens violentos”, declarou Padilha.
O magistrado Paulo Zacarias, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, afirmou que o objetivo do trabalho do Poder Judiciário é passar informações importantes para as mulheres e dar paradigmas para que um dos objetivos da Lei, que é erradicar a violência, um dia seja cumprido no país.
“Se as mulheres se informarem, elas irão exigir que seus companheiros, seus esposos e namorados as respeitem, que as tratem com dignidade. Que as mulheres não sofram discriminação, nem desigualdade, como vêm sofrendo ao longo da história do país e do mundo. Este trabalho do Tribunal é muito importante para disseminar a cultura da paz e do amor”, realçou o magistrado.
O coordenador da secretaria de educação do município, Ezequiel Barros, que solicitou a realização da palestra, explicou que a intenção de explanar o assunto na comunidade é reforçar para as mulheres a necessidade de denunciar casos de violência doméstica e que a Polícia e a Justiça estão atentas para esses crimes.
“O interesse desse evento é fazer entender que existe toda uma estrutura de proteção às mulheres e, com isso, incentivar para que elas tomem coragem e denunciem a violência doméstica”, salientou o coordenador da secretaria de educação.
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