A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultores no Estado de Alagoas (Fetag-AL) renovaram convênio para a oferta de alimentos da agricultura familiar para as escolas da rede pública estadual em Maceió e região metropolitana. O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) e está orçado em R$ 2,4 milhões, com vigência até março de 2015.
A parceria tem como objetivo ampliar a participação de pequenos agricultores e cooperativas nas chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa do Ministério da Educação que destina verbas para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Além disso, o convênio atende à determinação da lei federal 11.947/2009, que estabelece que 30% das compras da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar.
“Identificaremos os agricultores e cooperativas que possam participar das chamadas públicas da merenda escolar, repassando todas as orientações acerca da documentação necessária para este processo. Além disso, as merendeiras da rede estadual receberão capacitação específica para estes produtos”, adianta o gestor do convênio na SEE, Fabrício Carvalho.
O diretor de Apoio à Gestão Escolar da SEE, Artur Ferreira, ressalta que o convênio proporciona benefícios para toda a sociedade. “Ao adquirir alimentos de pequenos produtores, impulsionamos o desenvolvimento em muitos municípios alagoanos e proporcionamos uma alimentação saudável aos alunos da nossa rede. Vale ressaltar que todo este processo também será acompanhado por nutricionistas”, avalia.
Na próxima segunda-feira (10), SEE e Fetag se reúnem para avaliar os resultados do convênio no ano passado e discutir o planejamento da segunda fase da cooperação.
Agência Alagoas
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