O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realizou nesta terça-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM), a primeira reunião preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que será realizada no período de 10 a 13 de novembro de 2014 e terá como tema central “Saúde do trabalhador e trabalhadora, direito de todos e dever do Estado”.
A 4ª Conferência Nacional tem como objetivo propor diretrizes para a implementação da política nacional de saúde do trabalhador. Nesse sentido, as macrorregiões devem se organizar para deliberar sobre sua proposta de organização e formar as comissões que irão atuar. Essas comissões serão compostas da seguinte maneira: Comissão Executiva (8 membros), Comissão Organizadora (24 membros), Comunicação e Mobilização (21), Formulação e Relatoria (19), todas elas contarão com suporte técnico do Cerest e dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
Para Benedito Lisboa, representante do Conselho Estadual de Saúde, o grande desafio dessa 4ª Conferência é propor um “norte” para a vida do trabalhador. “Através das discussões, pretendemos aprimorar as políticas públicas tentando traçar um perfil epidemiológico dessa população economicamente ativa, oferecendo assim as melhores condições de trabalho”, afirma o representante.
Essa etapa macrorregional tem uma importância fundamental nesse processo de construção de políticas públicas, pois é nesse período que serão analisadas as prioridades constantes no documento orientador, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS), e a partir daí poderão ser formalizadas as propostas para municípios, macrorregiões, Estados e União para a prevenção de agravos decorrentes das atividades laborais dos trabalhadores formais e informais, rurais e urbanos. A primeira macrorregional será realizada nos dias 14 e 15 de maio de 2014 e a segunda nos dias 21 e 22 de maio.
Segundo Rita Murta, representante da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), existe uma dificuldade de elaboração do perfil epidemiológico do trabalhador. “Não sabemos o que mais adoece e mata os trabalhadores, por conta da subnotificação dessas doenças e agravos. Isso impede que conheçamos a realidade que eles se encontram. Com essa conferência esperamos conseguir uma solução para isso”, afirma.
Os agravos mais comuns que acometem os trabalhadores e que estão indicados na lei nº 7492, de 14 de junho de 2013, que institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador, são: ocupacionais, decorrente do local, ambiente e rotina de trabalho, assédio moral, poluição, decorrente da alteração física, química e biológica do meio ambiente capaz de provocar risco em decorrência da exposição ocupacional.
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