Acompanhei desde dezembro de 2013 até a liberação das “sobras”, no dia 4 deste mês, o imbróglio envolvendo o rateio do Fundeb em Alagoas.
Este ano foram distribuídos R$ 35 milhões para 15 mil professores, sendo 8 mil efetivos e 7 mil contratados. O atraso no pagamento e a polêmica decorreu do desconto previdenciário de 11% e por um incompreensível atraso na elaboração da folha, elaborada a quatro mãos pelas secretarias de Educação e Gestão Pública.
Passada a turbulência, tentei entender melhor o assunto. E quem poderia me dar uma explicação plausível?
Terminei, após vários contatos e informações, conversando com o presidente do AL Previdência, instituto de previdência dos servidores do estado.
Marcelo Lourenço resumiu, numa frase, numa só informação, as razões para a existência do rateio: “a Folha de pagamento do pessoal da ativa hoje é de cerca R$ 22 milhões, enquanto a folha de inativos passa dos R$ 33 milhões”.
E é aí, nessa diferença matemática, que está o xis da questão. Alagoas tem 8 mil professores ativos e mais de 11 mil aposentados. O dinheiro do Fundeb, que é formado por recursos federais e do próprio estado, só paga quem está na ativa. Para pagar os aposentados, o governo usa dinheiro do Tesouro Estadual.
Na prática, o governo poderia até pagar um pouco mais quem está na ativa, mas se fizesse poderia ficar sem recursos para pagar os demais servidores, pondera Marcelo: “a Educação tem mais aposentados do que servidores ativos, por isso que dá sobra do Fundeb. O governo pode até querer dar remuneração, não consegue dar, porque o inativo é bancado pelo tesouro”.
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