O pagamento do rateio do Fundeb vai demorar mais do que se esperava. Em informação oficial divulgada nesta quarta-feira, 22, a Secretaria de Educação do Estado adiantou que o pagamento só será feito na próxima semana: “no máximo até o dia 31”.
A secretária de Educação do Estado, Josicleide Moura, adianta que serão pagos R$ 35 milhões a cerca de 15 mil servidores (e não 12mil como registrei aqui), sendo cerca de 7 mil contratados (monitores) e os demais efetivos.
A secretária explica que todo o atraso se deu por conta de mudança na legislação. “A folha já estava pronta, mas infelizmente não previa o desconto previdenciário que passou a ser exigido por mudança na lei. Montamos uma força tarefa para fazer as alterações, que são feitas uma a uma”, aponta.
A folha dos contratados é rodada na própria SEE e a dos efetivos na Segesp. A maior demora seria por conta da folha dos monitores, cujas alterações serão feitas manualmente.
O valor descontado das sobras do Fundeb para a previdência será de 11%, descontado dos trabalhadores. Já a parcela patronal, de 11%, será paga pela Secretaria de Educação.
Veja a nota a SEE:
Os professores da rede estadual de ensino receberão o pagamento referente ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até o próximo dia 31 de janeiro.
As folhas tiveram que ser retificadas em virtude de uma alteração da lei que regulamenta o pagamento, que passou a exigir o desconto para a Previdência. “Técnicos da Secretaria da Educação foram convocados para um trabalho de força-tarefa para que as folhas fiquem prontas o mais breve possível”, assegurou o coordenador de Gestão de Pessoas da Educação, José Mário Carneiro.
A SEE lembrou que a greve dos servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) também causou lentidão no procedimento, inicialmente previsto para o final do mês de dezembro. O projeto foi aprovado no último dia 16 pelos deputados estaduais e sancionado nesta terça-feira (21) pelo governador Teotonio Vilela Filho, conforme publicação no Diário
Boa notícia no Pronatec
A secretária de Educação aproveitou a conversa por telefone e pediu para registrar a realização de formatura das turmas do Pronatec em Alagoas nesta quinta-feira, 22, às 15h, com presença do ministro da Educação, Aloisio Mercadante.
“Ele vem para o evento porque Alagoas tem um dos melhores desempenhos no Pronatec em todo o Brasil. De 2010 a 2013 foram formados mais de 30 mil alunos. Somente em 2013 foram 16 mil, sendo 3 mil da SEE. Alguns alunos já saem do curso contratados. Este ano vamos ampliar. Somente a Secretaria de Educação deve inscrever 10 mil pessoas e os outros parceiros também deve ampliar o número de inscritos”, adianta.
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