O governador Teotonio Vilela Filho deve sancionar com pelo menos três vetos o Orçamento de 2014 (LOA) aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada. O Orçamento será devolvido à Assembleia Legislativa nesta quinta ou na sexta-feira.
Os vetos devem derrubar as principais alterações feitas pelos deputados, com emendas que aumentam em R$ 24 milhões o duodécimo do Poder Legislativo e reduzem em R$ 16 milhões o duodécimo do Ministério Público Estadual.
“As demais alterações, feitas dentro das emendas parlamentares a que os deputados tem direito e para o realinhamento salarial dos militares serão mantidas”, informa um assessor direto do governador.
A decisão de vetar segue recomendação técnica feita pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. Até o fechamento deste texto tentei falar com o secretário Luiz Otávio Gomes, mas ele não retornou as minhas ligações.
Segundo apurei, Luiz Otávio Gomes recomendou ao governador os vetos. O objetivo é manter o Orçamento de R$ 8,307 bilhões sem grandes alterações.
Os valores dos demais poderes – TJ, R$ 360 mi, TC, R$ 77,32 mi e Executivo, R$ 6,31 bi – foram mantidos pelos deputados não mexeram.
Mantido como está, o Orçamento de 2014 do MPE voltará para R$ 177 mi e do da ALE para R$ 151mi.
O veto é uma decisão política do governador. Mas é claro que os deputados podem e – anote – vão derrubá-los. Assim é provável que o Orçamento de 2014 do MPE caia de R$ 177 mi para R$ 161 mi e o da ALE aumente de R$ 151 mi para R$ 175 mi.
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