Uma manobra legal depois da outra e a votação do Orçamento, do rateio do Fundeb e de várias outros projetos de lei importante – a exemplo do realinhamento dos militares – vêm sendo literalmente empurrado com a barriga.
O jogo é político. É tanta política que lideranças dos militares foram acusados de manobras “escusas” na sessão desta terça-feira, 14.
Até deputados da oposição contestaram as manobras como registrou o Gazetaweb: “Para o deputado Isnaldo Bulhões, tal postura é considerada lamentável, já que, segundo ele, um entendimento já havia sido firmado com representantes da PM e CB”.
Outros deputados, caso de Fernando Toledo (PSD) e Flávia Cavalcante (PMDB) também criticaram a postura dos líderes militares, mesmo assim o deputado João Henrique Caldas – numa manobra regimental – pediu vistas adiando a votação por mais uma sessão.
Agora a votação do Orçamento deve acontecer na sessão desta quinta-feira, 16, impreterivelmente. “Os professores e militares ficam com raiva da gente, mas infelizmente foi uma manobra regimental de JHC. No entanto, já não existem margem para manobras e o Orçamento será votado nesta quinta-feira. Em seguida vamos votar o rateio do Fundeb”, adianta o deputado Ronaldo Medeiros (PT).
Pura perfumaria
Toda confusão e atraso na votação dos projetos na Assembleia Legislativa decorrem apenas do jogo político. Quando fecharam o acordo os líderes militares sabiam que o realinhamento ou qualquer outro aumento de despesa só poderiam ser votados após a aprovação do Orçamento, por uma questão legal.
Com a virada do ano, novos contratos, licitações ou projetos de lei que aumentem despesas só pode ser encaminhados após a aprovação do Orçamento.
O governo propôs fazer a suplementação logo após a votação da LOA. Os militares alegaram desconfiança e passaram a pressionar para que as emendas fossem votadas já na apreciação do Orçamento.
Como decorrência dessa pressão o Orçamento está sendo emendado as pressas, com a retirada de dotação de várias secretarias para atender ao realinhamento dos militares.
O risco que se corre, neste caso, é que a emenda fique pior do que o soneto. As emendas feitas agora, no “calor das emoções” podem fazer falta mais a frente para áreas essenciais do governo.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Otávio Gomes, está segundo assessores, “mergulhado” desde ontem com sua equipe no Orçamento, tentando apontar de onde podem ser feitos os remanejamentos, por determinação do governador.