Foi formalizada nessa quinta-feira (19) as propostas de financiamento do primeiro empreendimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), organizado pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL), em Alagoas. O empreendimento Tingui-Botó, beneficiará 25 agricultores familiares indígenas da comunidade Tingui Botó, em Feira Grande, região Agreste do Estado. O financiamento soma um total R$ 712.500,00.
A solenidade de assinatura do financiamento contou com a presença de diversas autoridades, como prefeitos, vereadores e lideranças da região Agreste do Estado. Para Jairã da Silva, representante indígena da Comissão do Empreendimento, também beneficiário do programa, a construção das novas moradias vai proporcionar uma melhor qualidade de vida ao povo indígena. Cada família irá receber R$ 28.500 para construção da unidade habitacional.
“Esse projeto vai estruturar nossa comunidade e trazer conforto as nossas famílias. O povo indígena necessita de mais atenção e respeito do poder público. Aqui temos uma presença constante e qualitativa da nova EMATER/AL, estamos avançando com projetos de desenvolvimento da agricultura familiar e a construção dessas novas moradias mostra muito bem isso”, declarou Jairã Tingui-Botó.
O Secretário de Estado da Agricultura, José Marinho Junior, destacou a atuação da EMATER/AL na região e o empenho do Governo do Estado em estruturar o novo órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural. “A recriação da EMATER/AL resgata a produção agropecuária do estado de Alagoas e um dos seus papeis está o resgate da dignidade de quem trabalha no campo e mora no campo. O PNHR é uma política pública que viabiliza a qualidade de vida das famílias do meio rural e o Governo de Alagoas aposta neste projeto”, reforçou o secretário de estado.
A iniciativa de começar a execução do projeto por uma comunidade indígena, foi destacada por diversos parceiros como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco do Brasil. De acordo com o Superintendente Regional do Banco do Brasil em Alagoas, Jailson Fonseca, a liberação do recurso para inicio das obras está previsto para o mês de janeiro de 2014. “É uma satisfação iniciar a operação de um programa tão importante para o crescimento do campo em uma comunidade indígena. Temos uma meta ousada para alcançar e a parceria com a EMATER/AL é fundamental nesse processo”, afirmou o Superintendente Regional do Banco do Brasil.
O projeto tocado pela EMATER/AL tem como prioridade os agricultores familiares, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – DAP, que moram em casa de taipa ou de alvenaria, em péssimas condições. Os agricultores desse grupo devem ter renda anual de até R$ 15.000,00 e receberão uma subvenção de 96% para construção do imóvel, ou seja, o agricultor pagará somente 4% do financiamento o que corresponde a R$ 1.140,00 em 04 anos.
A presidente da EMATER/AL, Inês Pacheco, ressaltou que o PNHR vai além da construção da moradia, traz a possibilidade de trabalhar o aspecto sociocultural das famílias rurais. “Demos a largada para execução do projeto em Alagoas. Temos hoje 66 grupos de agricultores formados, que compreende todas as regiões do Estado. O projeto social do programa contempla capacitações sobre organização familiar, saúde, bem estar, cultura, entre outros aspectos que proporcionam qualidade de vida”, ressaltou Inês Pacheco.
O prefeito de Feira Grande, Veridiano Almir, tornou público o apoio do município ao projeto e agradeceu a escolha da comunidade para ser o primeiro empreendimento do PNHR organizado pela EMATER/AL no Estado. “Sabemos da dificuldade que os agricultores familiares possuem para retirar algum financiamento, e a possibilidade de ter uma moradia digna é fundamental para qualquer família”, declarou o prefeito.
O projeto da casa elaborado pela EMATER/AL, e aprovado pelo Banco do Brasil, tem dois quartos, sala cozinha, área de serviço e alpendre. Serão 79m² de área construída, sendo 57m² de área interna e 22m² de área externa(alpendre), toda na cerâmica. Os agricultores interessados em participar do programa devem procurar os escritórios da EMATER/AL em seus municípios, ou entrar em contato com a coordenação do PNHR/EMATER-AL, através do contato (82) 3315-1372.
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