Prefeitos, vereadores e demais gestores municipalistas estiveram nesta terça-feira, 10, em Brasília para mobilização que busca uma resposta para as reivindicações encaminhadas ao governo e ao Congresso Nacional no dia 12 de novembro.
As principais respostas solicitadas são aos pedidos: de mais 2% de FPM, o encontro de Contas entre Municípios e Previdência Social, o piso do magistério e dos agentes de saúde, o novo projeto de Imposto sobre Serviços (ISS) e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os royalties.
A senadora Ana Amelia (PP/RS) compareceu ao auditório Petrônio Portela para declarar aos municipalistas seu apoio e sua preocupação com as prefeituras. “Temos trabalhado na medida do possível para modificar o cenário atual, a agenda municipalista é muito importante. Nós trabalhamos juntos com o presidente da CNM aqui no Senado e temos feito da luta dos prefeitos a nossa.”, afirmou a senadora.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou os trabalhos relatando a situação atual dos municípios e mostrando os prefeitos que essa luta precisa ser mais radical para obter êxito. “É necessário que cada prefeito entre em contato com seu parlamentar e interrogue-o por sua atuação nas votações. Precisamos ser mais incisivos pois a nossa situação é crítica.”, declarou o presidente.
Sobre os royalties, o presidente da CNM destacou a importância do último encontro dos prefeitos, no dia 12 de novembro, que se deslocaram ao STF para pressionar a Ministra Cármen Lúcia pedindo a imediata apreciação da liminar e posteriormente o julgamento do mérito como medida de inteira justiça. A Ministra, após a visita, deu andamento ao processo e o presidente considera esse avanço fruto da luta dos prefeitos, “houve um resultado direto da nossa mobilização, não podemos desanimar pois nossas ações tem dado resultados.”, destacou o presidente.
Marcelo Beltrão, presidente da AMA, participou da mesa no evento, destacou a importância dessa luta continuar nos estados. “Parabenizo a CNM pelo trabalho desempenhado nessas questões que tem nos afligido, mas nós devemos prosseguir nessa luta procurando os lideres dos bancadas para pedir que encaminhem as pautas municipalistas”, disse Marcelo. Vários prefeitos alagoanos compareceram a mobilização, entre eles, o vice-presidente Jorge Dantas, o qual acredita ser de suma importância a conscientização dos prefeitos alagoanos que essa luta é de todos. “É necessário a mobilização de todos pois sem ela perdemos fontes de receitas importantes para os municípios”, afirmou Jorge.
Paulo Ziulkoski convocou os prefeitos para comparecerem a Brasília no dia 18 de março de 2014 para marcharem pelas causas municipalistas e posteriormente no dia 11 de abril uma mobilização nas capitais de cada estado convocando os parlamentares e governadores para discutirem esses assuntos e buscarem respostas.
Os prefeitos, após a reunião, se dirigiram ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Alves, para pleitearem junto a Casa as pautas municipalistas.
Assessoria
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