A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou ontem (28) a proposta do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Congresso Nacional mova uma ação declaratória de constitucionalidade do decreto…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 635/2013. A medida ampliou o prazo de recebimento do…
Gerentes do Programa Alagoas Tem Pressa apresentaram, nesta quinta-feira (29), o modelo de gestão do Governo do Estado a técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB/Sescoop), que tem…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na quarta-feira (28), uma consulta do deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL) sobre coligação entre partidos. O parlamentar questiona se “em determinada circunscrição é possível…
“Meio Ambiente: Eu cuido. E você?”. Esse é o lema de diversos órgãos públicos na celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Entidades ligadas à…
O plenário do Senado aprovou no dia 27 o projeto de lei de conversão (PLV), proveniente da Medida Provisória 634/2013, que concede isenção do pagamento de PIS/Pasep e da Contribuição…