Um novo concurso de juiz substituto será realizado esse ano. O TJ/AL lançou o edital do certame no Diário da Justiça Eletrônico, prevendo a oferta de 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 15 de julho às 10h, tendo encerramento às 14h do dia 14 de agosto (horário e Brasília), no site da fundação Carlos Chagas.
O salário para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300.
As exigências para concorrer às vagas passam por ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará na exclusão do candidato do concurso.
O processo seletivo terá cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. O candidato poderá participar das etapas seguintes caso seja habilitado na etapa anterior.
A previsão da prova objetiva seletiva é no dia 6 de outubro deste ano. A segunda etapa, a prova discursiva, ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por ultimo, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.
A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderão ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis.
O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de quatro mil inscritos.
Confira o edital aqui:
https://www2.tjal.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2377&cdCaderno=2&nuSeqpagina=1
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