O governo definiu hoje (28/02) pelo retorno parcial da cobrança (reoneração) do PIS/Cofins na gasolina e no etanol. O valor, no entanto, ficou abaixo do esperado pelo mercado e foi recebido com “alívio” pelo setor de combustíveis.
O novo valor do tributo na gasolina será de R$ 0,47, mas o impacto deve ser um pouco menor em função da redução do preço da gasolina A na Petrobras. O presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-AL, James Thorp Neto, o “Jimmy”, avalia que a carga menor do PIS/Cofins trouxe alívio para o setor.
“No caso do etanol, que terá apenas dois centavos de PIS/Cofins, a expectativa é que o combustível volte a ter competitividade em relação a gasolina em vários Estados”, aponta. James, no entanto, prefere esperar a publicação das novas medidas no Diário Oficial da União para se posicionar sobre o impacto final do preço.
“Existem alguns cálculos que serão feitos e, claro, a negociação entre revendedores e distribuidores, por isso só saberemos de fato qual será o impacto após a publicação da Medida Provisória, que deve sair amanhã no Diário Oficial”, afirma.
No bolso
De acordo com estimativa do governo, o impacto da reoneração do PIS/Cofins no preço final da gasolina deverá ser de R$ 03,4 ou seja, este deve ser o valor que será pago a mais em média pelo consumidor. Já o etanol deve ficar R$ 0,02 mais caro.
Na gasolina, o imposto que volta a ser cobrado é de R$ 0,47 por litro. Mas, com os descontos da Petrobras, de R$ 0,13 no valor do combustível, o impacto deverá ficar em R$ 0,34.
No etanol, o imposto será de R$ 0,02. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descreveu o valor como simbólico.
Os valores integrais de impostos antes da isenção eram de R$ 0,79 no litro da gasolina e R$ 0,24 no etanol.
A nova medida, com valores “reduzidos” vale até junho deste. Se nada mudar, os impostos voltam a ser cobrados totalmente em julho, com valores maiores.
O diesel continua isento de impostos até o fim do ano.
Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara nas postos (Foto: Agência Brasil)
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Veja texto da Agência Brasil
Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
Leia aqui na íntegra: Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
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