A Reitoria do Ifal (Instituto Federal de Alagoas) divulgou no início da tarde desta sexta-feira (3) um comunicado sobre os cortes de recursos financeiros instituídos pelo Ministério da Educação. O bloqueio financeiro atingiu 36,89% do orçamento da instituição de ensino, estipulado em R$ 50 milhões e 300 mil para 2019, o que significa uma redução de R$ 18 milhões e 560 mil. Até o dia 30 de abril deste ano, o Decreto nº 9741 de 21 de março determinava o contingenciamento do MEC de R$ 5,8 bilhões das instituições federais de ensino. Isto significava no Ifal uma redução de 25% do orçamento do instituto e os cortes previstos de R$ 12 milhões e 600 mil.
Porém, a redução foi ampliada na quinta-feira (2) e somente percebida pela Reitoria, durante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, ao ser identificado um bloqueio de 36,89% que em valores representam R$ 18 milhões e 560 mil a menos no valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019) que é de R$ 50 milhões e 300 mil. Quanto aos recursos de investimentos no valor de R$ 4 milhões foi bloqueado 30%, o que equivale a uma redução de R$ 1,3 milhão.
Segundo o reitor pró-tempore Sérgio Teixeira, os recursos financeiros destinados à assistência estudantil, no valor de R$ 11 milhões e 300 mil estão mantidos.
“A situação apresentada é extremamente preocupante. A manutenção do bloqueio vai inviabilizar o funcionamento do Ifal até o término do ano”, ressaltou Sérgio Teixeira.
O reitor disse que na próxima semana participará, em Brasília de uma reunião do Conif (Conselho dos Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional) que tratará sobre a situação financeira das instituições de ensino. A pauta consta ainda, de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
“No âmbito interno, estamos realizando um estudo de dimensionamento do impacto das medidas, para propor encaminhamentos, em conjunto com os diretores-gerais dos campi que já foram convocados para uma reunião na manhã de segunda-feira (6) no Campus Maceió”, explicou o titular do Ifal.
Nota sobre os cortes orçamentários no Instituto Federal de Alagoas – IFAL
O Ifal, no último dia 30 de abril de 2019, editou a Portaria nº 1.235/GR, determinando algumas medidas de ajustes orçamentários, em razão do Decreto nº 9.741/2019, publicado no DOU, de 21 de março de 2019, que determina o contingenciamento de 5,8 bilhões de reais do Ministério da Educação, representando um corte de 25% em seu orçamento, o que implica um impacto de 12,6 milhões de reais no Ifal.Ontem, dia 02 de maio de 2019, em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), constatamos o bloqueio efetivo de valores ainda superiores ao inicialmente previstos.
O percentual de bloqueio nas despesas de custeio foi de 36,89%, representando um valor de 18,56 milhões de reais a menos do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do Ifal, que foi de 50,3 millhões de reais.
Os 11,3 milhões de reais destinados à assistência estudantil estão mantidos. Com relação aos recursos de investimentos (capital), no valor de 4 milhões de reais, foi bloqueado 30%, representando um corte de 1,2 milhão de reais.
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Ascom Ifal
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