De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Alagoas, 6.126 celulares foram notificados e devem ser bloqueados nos próximos dias. Deste total, 3.042 receberam uma mensagem de alerta sobre o bloqueio que foi envida a partir de 19 de janeiro. Outros 3.084 receberam o aviso em 19 de fevereiro deste ano. O bloqueio na região Nordeste teve início no último domingo (24).
Segundo a Anatel, os celulares irregulares recebem o aviso que será bloqueado em 75 dias. A Agência ressalta que o prazo é para que o usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor.
A ação faz parte do projeto Celular Legal da Anatel e se encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
Quem quiser checar como anda a legalidade do seu aparelho é só fazer a consultar no site do projeto Celular Legal.
Além de Alagoas, os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia já iniciaram o processo de bloqueio. Além dos estados do nordestinos, também teve início o bloqueio de celulares sem certificação em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo). Em todas essas localidades, os bloqueios começaram no último domingo (24).
A Anatel explica que a medida vale para aparelhos habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano. Os bloqueios tiveram início na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
ORIENTAÇÃO
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor.
De acordo com a Anatel, o selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. A agência ressalta que um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
SEGURANÇA
“O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs [número de identificação do aparelho].
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Tribuna Hoje