O consumidor que decidir trocar de carro a partir de abril em Alagoas deve sentir o peso do aumento do ICMS no preço final do produto.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o imposto sobre automóveis no Estado vai aumentar em dois pontos percentuais, de 12% para 14%. A diferença para mais no valor final de um carro popular vai ficar entre R$ 800 e R$ 1 mil.
“Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal. Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais”, diz trecho da reportagem.
“A Secretaria da Fazenda de Alagoas confirmou que vai reajustar o ICMS de veículos para 14%”, diz ainda a reportagem da Folha.
“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, disse à Folha Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.
Veja aqui a reportagem da Folha:
Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis
Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Acre e Amapá preparam aumento a partir de abril
Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.
Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.
No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%.
Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.
As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.
Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.
Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago.
“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, diz Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.
Para Bernard Appy, diretor do CIF (Centro de Cidadania Fiscal), o maior risco é que esses reajustes de ICMS signifiquem o retorno de uma guerra fiscal, que, décadas atrás, levava os brasileiros a ir ao estado vizinho para comprar carro mais barato.
No caso de bens de alto valor, acaba valendo a pena para o consumidor fazer a viagem em busca de um desconto, especialmente nos estados do Nordeste, onde as distâncias são pequenas, ou nas regiões de divisa.
O estopim da confusão é o fim de um convênio do Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país, que vigorou por mais de 20 anos e expirou em 31 de dezembro de 2018.
O convênio referendava benefícios fiscais concedidos por 13 estados da Federação para o setor automotivo: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.
A regra permitia que esses estados reduzissem o ICMS dos 17% ou 18% previstos em suas legislações locais para 12%. Dessa maneira, igualava o tributo em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS de veículos é 12%.
No fim do ano passado, representantes da indústria fizeram pressão para que o convênio fosse renovado, mas os estados resistiram.
As contas públicas estaduais vêm sofrendo com a queda da arrecadação, que ainda não se recuperou da recessão dos últimos anos, e de um problema estrutural, que é a crescente despesa com servidores ativos e inativos.
Segundo pessoas que acompanharam o assunto de perto, Pernambuco chegou a liderar uma articulação para costurar um novo convênio elevando o ICMS de veículos de 12% para 14% em todo o país, mas não houve acordo e o entendimento em vigor expirou.
Por enquanto, os aumentos de ICMS estão restritos a estados ainda pouco representativos das vendas nacionais.
Porém, o receio dos executivos das montadoras ouvidos pela reportagem é que, se os aumentos do tributo se disseminarem, os reajustes nos preços dos veículos acabem reduzindo as vendas e afetando a recuperação do setor.
Em 2018, a indústria automotiva vendeu 2,57 milhões de veículos, 14,6% a mais do que em 2017. No entanto, ainda trabalha com 45% de capacidade ociosa nas fábricas.
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Blog do Edivaldo Júnior
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