Com base nos relatórios de fiscalização e vistorias realizados anualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Agência Nacional de Águas (ANA), por recomendação do Governo Federal, mostra uma lista de barragens classificadas nas categorias de risco alto, médio ou baixo e com dano potencial associado, passem por uma fiscalização priorizada.
É possível apontar que em Alagoas existem 26 barragens que se enquadram nas categorias risco alto, ou com dano potencial associado alto. Para chegar a essa classificação, verifica-se, entre outras informações, o volume do reservatório, o potencial de perdas de vidas humanas e o impacto social, ambiental e econômico.
Por determinação do Governo de Alagoas, está formada uma força-tarefa composta por Semarh e Instituto do Meio Ambiente (IMA) que irá aos locais onde as barragens estão localizadas e assim relatar qual a atual condição dos reservatórios de água, atualizando o cadastro das barragens, bem como conferir se as barragens estão cumprindo o que estabelece os planos de segurança, conforme o que preconiza a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.
Neste contexto, o relatório encaminhado pela Semarh à Agência Nacional de Águas mostra que seis barragens necessitam de ações estruturais. São elas: cinco barragens da Usina Seresta, localizada no município de Teotônio Vilela e uma da Usina Santa Clotilde, localizada na cidade de Rio Largo, listadas em 2017.
Outras barragens, a exemplo de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas, que também constam no relatório enviado pela Semarh à ANA, passarão por novas fiscalizações por intermédio da força-tarefa organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e IMA.
De acordo com Gustavo Carvalho, superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, as usinas e demais proprietários das barragens em Alagoas devem se adequar às normas contidas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
O monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Semarh nas barragens localizadas em Alagoas ocorreram no mês de dezembro de 2018. O resultado deste trabalho será repassado à Agência Nacional de Águas até 31 de março, data limite para que os órgãos responsáveis pelo estudo encaminhem os dados para compilação da ANA.
26 barragens com fiscalização prioritárias
Barragem: Prado – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Francisco – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Piauí – município: São Sebastião – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Gulandim – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Sem. Carlos Lyra – município: Maceió – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Caeté S/A – Unidade Cachoeira – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Bosque IV – município: Junqueiro – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe I – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Francisco Alves – município Coruripe- uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Riacho de Pedras – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Caçamba – município: Quebrangulo – uso principal: abastecimento de água – categoria de risco: médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL – órgão fiscalizador: Semarh – AL
Barragem: Canoas – município: Rio Largo – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usina Sta. Clotilde – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe – município: Igaci – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – risco de dano associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Arapiraca – município: Arapiraca – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Jaramataia – município: Jaramataia – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dando potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Major Izidoro – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras – uso principal: aquicultura – categoria de risco – alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Riacho do Bode – município: Santana do Ipanema – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Marcos – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pariconha – município: Pariconha – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Travessia – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Campo Grande – município – Campo Grande – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Maravilha – município: Maravilha – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Boacica – município: Igreja Nova – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado dos Pereiras – município: Feira Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado Grande – município: Campo Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pindorama – município: Coruripe/Penedo – uso principal: irrigação – categoria de risco- médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Cooperativa Pindorama – órgão fiscalizador: Semarh-AL
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Agência Alagoas
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