O governador Renan Filho enviou o projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio das sobras do Fundeb para a Assembleia Legislativa de Alagoas em pleno recesso parlamentar.
A proposta chegou no Legislativo no dia 14 de janeiro. A posse dos deputados eleitos e reeleitos ocorrerá no dia próximo dia 1o de fevereiro. O recesso, no entanto, segue até o dia 15 do próximo mês.
Em ritmo normal, o projeto de lei só começaria a ser analisado a partir de 18 ou 19 de fevereiro, quando será realizada a primeira sessão ordinária da nova legislatura. Com a aprovação
Mas se depender dos deputados estaduais, a votação será antecipada e os cerca de 15 mil professores da rede estadual de ensino que tem direito a receber o rateio, que este ano será de R$ 32 milhões – o equivalente a uma folha salarial mensal – poderão ser pagos antes do previsto.
A decisão foi tomada em reunião de “aproximação” do grupo que apoia a candidatura do deputado estadual Marcelo Victor (SD) a presidente da Assembleia Legislativa.
O encontro, realizado nessa quinta-feira, 24, a noite, na casa do deputado estadual Bruno Toledo (PROS), na Barra de São Miguel, reuniu 19 deputados.
“Decidimos fazer uma autoconvocação. Devemos fazer isso logo após a posse no dia 1o. Dessa forma a Assembleia Legislativa dará sua contribuição para que os professores recebem o rateio alguns dias antes do previsto”, explica o deputado eleito Paulo Dantas (MDB), presente ao encontro.
Por regra, no caso do rateiro, será feita a autoconvocação, em seguida nomeado um relator, para em seguir votar o para em plenário. Todo esse processo, dependendo da disposição dos deputados pode ser realizado em um ou dois dias
No ano passado o pagamento do rateio saiu no dia 12 de janeiro e foi possibilitado porque o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo ainda em dezembro de 2017. Como o governo não enviou o projeto de lei em dezembro passado, o pagamento que já deveria ter sido realizado, só deve sair – se a autoconvocação der certo – entre a primeira e segunda semana de fevereiro.
O encontro
Participaram da reunião na casa de Bruno Toledo, além dele próprio, os deputados Cabo Bebeto (PSL), Francisco Tenório (PMN), Marcelo Beltrão (MDB), Tarciso Freire (PP), Inácio Loiola (PDT), Davi Maia (DEM), Marcelo Victor (SD), Sílvio Camelo (PV), Paulo Dantas (MDB), Jairzinho Lira (PRTB), Galba Novaes (MDB), Ricardo Nezinho (MDB), Marcos Barbosa (PPS), Léo Loureiro (PP), Ângela Garrote (PP), Jó Pereira (MDB), Flávia Cavalcante (PRTB), Yvan Beltrão (PSD) e Cybele Moura (PSDB).
No encontro os deputados também tratam de várias outras questões, a exemplo do problema no bairro do Pinheiro. Mas a reunião serviu, explica um dos parlamentares presentes, para aproximar o grupo e “botar a conversa em dia”.
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Fonte: Blog do Edivaldo Junior
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