A Controladoria Geral do Estado anunciou em maio de 2017 uma importante conquista para Alagoas. O Estado havia conseguido subir da 17a para a 1a posição no ranking nacional de transparência na 3a edição da Escala Brasil Transparente (EBT) da União CGU.
“Alagoas conquistou o primeiro lugar no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) após um trabalho entre o Governo Alagoas”, anunciou então a CGU em texto publicado na Agência Alagoas. (veja aqui: Alagoas lidera ranking nacional de transparência pública).
O fato também foi registrado no Blog do jornalista Edivaldo Junior: Boa notícia: AL é o estado mais transparente do Brasil. Depois de chegar ao topo do ranking, Alagoas recuou novamente, na nova edição do ranking da CGU, o EBT 360, divulgado no dia 12 de dezembro de 2018.
O Estado acaba de perder 11 posições no novo ranking da EBT. No ranking anterior, Alagoas alcançou 10, a nota máxima. Na nova EBT, o Estado aparece com 8,32, em 12o lugar no Brasil e em 4o entre os Estados do Nordeste.
O que mudou?
Na nova EBT – Avaliação 360°, diferentemente das anteriores, a metodologia mudou. Além da transparência passiva (regulamentação da LAI) também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, a forma como governos publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
O que Alagoas deixou de fazer
Pela metodologia antiga, Alagoas teria novamente nota 10. Na transparência passiva – regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – o Estado cumpriu todos os itens.
O estado perdeu pontos na transparência ativa. O mapeamento detalhado da CGU mostra que o governo não divulga informações como número, descrição, favorecido e data do empenho, além de não disponibilizar consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas, nem disponibilizar a consulta a informações de contratos, entre outras falhas.
Para saber mais acesse a EBT na página da CGU: Escala Brasil Transparente Avaliação 360°
Para mais detalhes acesse: CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DAS NOTAS DE CADA ENTE
Fonte: Blog do Edivaldo Junior
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