Política de incentivo fiscal de PE pode ser aplicada em AL

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Retomar a atividade canavieira e torná-la novamente viável em Alagoas. Este foi o principal objetivo da reunião realizada nesta quarta-feira, 13, em Recife, entre o governador Renan Filho e representantes do setor sucroenergético do Estado com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

No estado vizinho, o modelo adotado de redução de imposto foi responsável pela valorização da cultura da cana que vem se recuperando a cada safra com o aumento da produção, fortalecendo fornecedores de cana e as unidades agroindustriais e, consecutivamente, os trabalhadores. O encontro, que foi realizado no Palácio Campo das Princesas, contou ainda com a presença de secretários dos dois Estados.

“O governador Renan Filho teve a oportunidade de se inteirar sobre o processo do crédito de ICM para as usinas de Pernambuco. O objetivo é adotar um modelo similar em Alagoas para que possamos ter o mesmo tipo de incentivo com crédito presumido. Esperamos que nos próximos dias o governador anuncie e assine o decreto com as mudanças previstas”, afirmou Edgar Filho, presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas – Asplana.

De acordo com o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, o encontro foi considerado proveitoso e pode gerar frutos capazes de ajudar a agroindústria canavieira alagoana a enfrentar a crise.

“A sistemática aplica em Pernambuco possibilitou um melhor enfrentamento dos produtores locais de cana, açúcar e etanol da crise que assola o setor sucroenergético nacional. Este modelo não resolve as dificuldades, mas é um instrumento que permitiu que não houvesse um decréscimo de produção tão significativo como ocorreu em Alagoas”, declarou.

Segundo Nogueira, o mecanismo usado em Pernambuco e que está em vigor em todos os Estados do Nordeste, possibilita ao empresário a optar em condições de competitividade com os mercados internos ou externos.

“No caso de Alagoas, em função da não existência deste mecanismo, somos forçados a destinar – em qualquer circunstância de preço internacional de açúcar ou de câmbio – 80% da nossa produção para o mercado externo. Isso tem proporcionado, historicamente, um decréscimo importante na margem e na rentabilidade nos negócios alagoanos nos momentos em que o preço internacional não se mostram remunerador”, destacou o presidente do Sindaçúcar-AL.

De acordo com o representante das usinas, a partir do momento que o modelo seja adotado também em Alagoas, vai permitir que o Estado se harmonize com a política fiscal que vigora na região Nordeste. “Isso vai ajudar na recuperação da produção perdida e dos postos de trabalho, além de criar um cinturão de força para que todo o Nordeste possa se defender da competitividade de produtos oriundos do Centro/Sul do Brasil. É um mecanismo necessário e importante para Alagoas”, ressaltou.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Alagoas (Fetar-AL), Cícero Domingos, o modelo adotado em Pernambuco incentiva fornecedores de cana e as usinas do Estado. “Aplicado em Alagoas, ele poderá evitar que novas unidades sejam fechadas por conta da crise, empregando mais trabalhadores. Em Pernambuco, essa política adotada dá um incentivo maior também as usinas que operam por cooperativa”, afirmou ele, lembrando que o projeto de lei pernambucano foi criado em 2015 com validade até 2018.

O encontro contou ainda com as presenças do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida e do presidente da Federação da Indústria do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra.

Bccom Assessoria

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Vanessa Ataíde

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