As redes sociais proporcionam debates interessantes e inusitados. Pelo Instagram, o tucano Rodrigo Cunha deu uma “cutucada” na política fiscal do governo de Renan Filho. E foi por meio da rede social que o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, respondeu a postagem a contragosto.
Rodrigo Cunha publicou que diante da crise que o país passa, o estado de Alagoas é o que tem o 2º ICMS mais caro da região Nordeste e o 7º do país.
George Santoro em resposta ao deputado disse que “Para o senhor (Cunha) que postula uma vaga no Senado Federal é importante conhecer sobre ICMS. (…)
Aparentemente, vejo que desconhece profundamente o assunto”, reagiu Santoro.
Em tréplica o deputado estadual Rodrigo Cunha, ainda nas redes sociais, lembra um vídeo de outubro de 2015 com críticas à Assembleia Legislativa de Alagoas. O vídeo citado não aponta nada específico, apenas ratifica a opinião do deputado.
Neste imbróglio das redes, o que aparentemente fez com que Santoro ficasse irritadiço foi o texto que o deputado do PSDB usou para apresentar o vídeo: “Em meio a toda a crise que o país passa hoje, em Alagoas a situação se complica ainda mais porque somos o estado que tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país!”. Em esclarecimento Cunha afirma “O secretário confundiu A com B”.
Ainda que Cunha tente evitar entrar em discussão com o Secretário, a situação se tornou tensa entre os envolvidos.
Confira na íntegra o posicionamentos dos dois:
O que diz Rodrigo Cunha
“Quem se lembra do pacote de ajuste fiscal do Governo de Alagoas que a maioria dos deputados insistiram em aprovar em 2015? Aquela decisão, como disse na época, impactaria diretamente nas nossas vidas, pois aumentava o imposto cobrado sobre a gasolina. Em meio a toda a crise que o país passa hoje, em Alagoas a situação se complica ainda mais porque somos o estado que tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país”
O que diz George Santoro
“santoro.george@rodrigocunhaal para o senhor que postula uma vaga no Senado Federal é importante conhecer sobre ICMS.
Aparentemente, vejo que desconhece profundamente o assunto. Alagoas não possui o 2° ICMS mais caro do NE e nem o 7º mais caro do Brasil. Os dados desde tributo são públicos e podem ser obtidos nos sites das SEFAZ dos estados e do CONFAZ.
Como o senhor deve saber, o ICMS é um imposto sobre o valor adicionado e o seu cálculo envolve uma série de fatores complexos que mudam conforme o tipo de produto e atividade econômica. Alagoas hoje possui os melhores incentivos fiscais do país e isso é política tributária que se repercute em toda a cadeia produtiva, gerando impacto desde o produtor de leite até a gôndola do supermercado.
Fica claro que a análise deve levar em conta toda a cadeia produtiva. Assim temos: bases de cálculo, alíquotas, benefícios fiscais, margem de valor agregado, convênios, protocolos, ajustes sinief, pauta fiscal e outros fatores que podem influenciar direta ou indiretamente na carga tributária do ICMS. Esta sim deve ser a medida correta e por setor econômico para avaliar a política tributária. Mesmo neste período de crise econômica com grande queda do PIB ou no último ano em que o país cresceu 1%, Alagoas cresceu o DOBRO! O mesmo vem acontecendo no varejo e no atacado. Todos os dados são oficiais do IBGE”.
A resposta de Rodrigo Cunha
Secretário @santoro.george, agradeço a disponibilidade em nos fornecer todo esse esclarecimento sobre o funcionamento do ICMS em nosso Estado, até porque, como Secretário da Fazenda, é fundamental entender todos os conceitos que envolvem esse tributo estadual. Contudo, acredito que tenha ocorrido um equívoco simples que foge aos complexos conceitos tributários: interpretação de texto.
Está bastante claro em minha postagem, seja no vídeo ou na legenda, que estamos analisando o ICMS incidente sobre o preço da gasolina em Alagoas. Como sabe, hoje a alíquota aplicada em nosso Estado – graças ao aumento promovido pelo ajuste fiscal no final de 2015 – é de 27% + 2% (Fecoep), resultando numa alíquota geral de 29% de ICMS.
Os dados em que baseio minha afirmação também são oficiais, vindos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, em que se utilizaram como base de referência o período de 16 de maio a 31 de maio de 2018, estabelecendo que a composição do preço de um litro da gasolina é – somente de tributos – de R$ 1,918 em Alagoas, sendo destes R$ 1,267 somente de tributo estadual (ICMS), tal número leva nosso Estado a ter a 7º carga tributária estadual mais alta do país e a 2ª do Nordeste, tal como afirmei inicialmente e reafirmo aqui.
Tenho plena consciência e conhecimento da composição do preço da gasolina, por isso mantenho meu posicionamento de que é inegável e irrefutável que o aumento da carga tributária estadual sobre o produto tem sua parcela de influência na composição do alto preço que todos os consumidores alagoanos são obrigados a suportar hoje. E, mais, como ainda somos um país dependente do sistema rodoviário e de combustíveis derivados do petróleo, o alto preço da gasolina produz efeitos em todos os setores econômicos de Alagoas.
Reafirmo a importância da discussão saudável entre atores políticos, como esse que estamos realizando neste momento. Mas, acredito que o princípio básico de qualquer boa discussão é não promover desentendimentos de conceitos e premissas. Acredito que o senhor há de concordar que estamos falando de situações diferentes (eu, gasolina, o senhor, uma visão geral).
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Jornal de Alagoas
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