Os juízes Soraya Maranhão da Silva e Ney Costa Alcântara de Oliveira discutiram demandas criminais da área da infância e Juventude durante a 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que aconteceu nos dias 22 e 23 de março, em Vitória, no Espírito Santo.
O evento, destinado a juízes que atuam na área infracional e de medidas socioeducativas de todo o país, debateu a educação no sistema socioeducativo, a profissionalização na socioeducação, a gestão de vagas e a visita monitorada na medida socioeducativa, entre outros temas.
Para a juíza Soraya Maranhão, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, a participação no evento foi importante por proporcionar que os magistrados adquirissem experiências que serão empregadas em suas decisões.
“O Fonajuv proporciona uma troca de experiências entre magistrados de todo Brasil, onde são apresentadas boas práticas relativas ao adolescente em conflito com a lei, debatidos temas ligados à execução das medidas socioeducativas com elaboração e aprovação de enunciados que nortearão a aplicação do ECA”, destacou a magistrada.
Debater as virtudes e constatar as deficiências existentes em cada estado brasileiro é um dos principais pontos do Fórum para o juiz Ney Alcântara, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
“Os juízes da Infância e Juventude de todo o país trocaram ideias, disseram os problemas de seus estados, tentaram resolver e estão replicando [as soluções] em nível nacional. Nós temos um projeto aqui [em Alagoas], que se encontra no âmbito das boas práticas. Ele permite que os menores em medida socioeducativa trabalhem na 15ª Vara Cível. Isso é excelente e eles estão tentando replicar no Brasil inteiro”, contou o juiz.
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Dicom TJ/AL
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