A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) está finalizando o planejamento para o lançamento das chamadas públicas para o Mais Gestão, um programa de atendimento gerencial voltado para qualificação da gestão dos empreendimentos da Agricultura Familiar, com foco no mercado.
O projeto será realizado através de 1.032 empreendimentos de todo o território nacional, sendo 60% públicos e 40% privados, com investimentos de cerca de R$184 milhões, recursos do Governo Federal repassados à Anater através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
O presidente Valmisoney Moreira Jardim explica que neste período que antecede o lançamento das chamadas públicas, a Anater está orientando as entidades públicas prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) interessadas em integrar o programa, com objetivo de aprofundar a metodologia e esclarecer sobre os critérios necessários para firmar o Instrumento Específico de Parceria. “Como é um programa novo, estamos apresentando a proposta, as etapas, as ferramentas, os critérios, a estrutura e os recursos humanos necessários para realizar esse trabalho”, explica.
Na semana passada, o presidente Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater-AL), Elizeu José Rêgo, e a equipe técnica do Instituto, se reuniram com os técnicos da Anater para esclarecer as dúvidas em relação ao programa.
O técnico Luís Tividini, da gerência de Gestão de Projetos, explica que para o estado de Alagoas está previsto atendimento a 32 empreendimentos e a Emater-AL pode assumir até 60%, conforme sua capacidade operacional. Segundo o técnico, conforme dados da Sead, Alagoas possui 199 empreendimentos com DAP jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Destas, 15 já aderiram ao sistema da Anater.
A Emater-AL também participa do programa D. Helder Câmara, que está sendo realizado nos territórios Alto e Médio Sertão e no território Bacia Leiteira, beneficiando 1.974 agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza. O objetivo do programa é promover a inclusão produtiva e social das famílias de agricultores e agricultoras familiares, contribuindo para o enfrentamento das condições de pobreza no Semiárido Alagoano e melhoria da qualidade de vida.
PARCERIA
O presidente Elizeu José Rêgo explica que Alagoas ficou sem a estrutura de Ater pública por quase dez anos e que a parceria com a Anater chega em boa hora. “Em 2010, quando começamos a trabalhar na implementação das políticas públicas para o setor só tínhamos uma DAP jurídica no estado. A partir de 2012/2013, recriamos a Emater, com uma estrutura mínima, muito precária, muito difícil. Hoje, já contamos com um corpo técnico que dá para fazer essas parcerias”.
O presidente destaca que o estado alagoano possui, atualmente, cerca de 4000 agricultores familiares e o setor é bem organizado. “O associativismo e o cooperativismo estão bem enraizados na agricultura familiar de Alagoas, que já foi um estado potente na produção de várias culturas agrícolas, como milho e feijão. Estamos recuperando, mas isso não uma tarefa fácil. Essas cooperativas, e o próprio agricultor, estão muito sensíveis e com vontade de dar novos passos e crescer, e as parcerias com o Governo Federal, através da Sead, e agora, com a dinâmica da Anater e a qualificação dos nossos técnicos através do Mais Gestão, será possível alavancar o trabalho desses empreendedores e a agricultura familiar no estado de Alagoas”, conclui.
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