A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoas (Fetag-AL) liderou nos últimos anos a mobilização e articulações junto ao governo do estado para assegurar a compra de pelo menos 30%, como manda a lei, da merenda da rede estadual de ensino a agricultores familiares.
Alagoas, lembra o ex-presidente e atual diretor financeiro da Fetag-AL, Genivaldo Oliveira, o Genivaldo da Fetag, era um dos poucos estados que ainda não cumpria com o percentual mínimo definido na legislação: “conseguimos, junto co mo governador Renan Filho, com o senador Renan Calheiros e com o secretário da Educação Luciano Barbosa, superar várias dificuldades e o estado vai iniciar, a partir de agora, as compras de produtos de agricultor familiares”, aponta.
Genivaldo explica que inicialmente, a compra começará pela região agreste. “Vamos continuar lutando para sensibilizar o governador e o secretário a ampliar esse processo e garantir no menor espaço de tempo a compra da merenda escolar em toda a rede estadual a agricultores familiares”, aponta.
O potencial de compra, pela legislação, é de no mínimo 30%, o que equivale a pouco mais de R$ 4 milhões. “O governo já sinalizou que deverá fazer compras num percentual maior”, adianta Genivaldo da Fetag.
Quanto é
A Secretaria da Educação de Alagoas anunciou ontem que vai investir recursos do FNDE para a merenda escolar da rede estadual de ensino na compra de produtos da agricultura familiar. Será a primeira vez que o estado fará esse tipo de aquisição, em cumprimento a lei que determina a compra de no mínimo 30% da merenda a agricultores familiares.
O valor que o estado de Alagoas recebe do FNDE para a merenda muda de ano a ano, mas deve ficar entre R$ 12 e R$ 15 milhões. As compras a agricultura familiar, obrigatórias, devem ficar portanto entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,5 milhões.
O secretário de Educação e vice-governador Luciano Barbosa anunciou ontem que pretende comprar no mínimo 30%. Com essa decisão, Alagoas, que é um dos poucos estados com 0% da agricultura familiar na merenda, deve superar a maioria dos estado. Em 2015, quem fez a maior compra foi o Paraná, com 41%. A maioria executa abaixo do mínimo. É o caso de Sergipe (4%), Paraíba (9%) e Pernambuco (11%), Piaui (1%), Bahia (13%0 e Rio Grande do Norte (22%).
O termo de adesão as compras da agricultura familiar já foi assinado pelo secretário de Educação. Em princípio, a medida abrangerá mais de 30 escolas da região Agreste ligadas à 5ª Gerência Regional de Educação (Gere). Os recursos serão repassados para a Emater que, em convênio, vai fazer todo o procedimento de aquisição da merenda na distribuição nas escolas.
Versão oficial
Veja texto da Agência Alagoas sobre a compra da merenda a agricultores familiares:
Governo investirá em agricultura familiar para alimentação em escolas
No mínimo 30% dos recursos serão destinados à merenda pelo FNDE por meio do Programa Novo Mais Educação
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Emater-AL, investirá no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em agricultura familiar para a produção da merenda nas escolas da rede estadual, através do Programa Novo Mais Educação (PNME).
O termo de adesão já foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, e publicado no início deste ano. Em princípio, a medida abrangerá mais de 30 escolas da região Agreste ligadas à 5ª Gerência Regional de Educação (Gere).
“A quantidade de recursos destinados pelo governo federal para a merenda escolar não dá para cobrir os custos para alimentar as nossas crianças, as quais, muitas vezes, fazem suas únicas refeições na escola. E para fortalecer também a agricultura familiar, o governador, sabendo que Alagoas tem uma veia muito forte na produção agrícola, decidiu aplicar a lei de compra da agricultura familiar para colocar na merenda escolar”, explica o secretário Luciano Barbosa.
“Assim, iremos repassar 100% do recurso para a Emater que, em convênio, vai fazer todo o procedimento de aquisição da merenda na distribuição de nossas escolas. Alagoas já tem ampliado muito as merendas nas escolas, principalmente em Ensino Integral. No tempo integral, que era para trabalhar com 36 centavos por alunos, está sendo aplicado mais de R$ 4, e lá tem cinco refeições diárias”, completa o gestor da Educação em Alagoas.
Leia aqui, na íntegra:
http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/23621-governo-investira-em-agricultura-familiar-para-alimentacao-em-escolas
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Edivaldo Junior
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