A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas instaurou sindicância para apurar as denúncias feitas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen/AL) contra o juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais – José Braga Neto, que foram divulgadas na imprensa.
De acordo com a portaria nº 16/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (11), a sindicância será realizada por uma Comissão Disciplinar integrada pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Alberto Jorge Correia de Barros, Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e Manoel Cavalcante de Lima.
Na manhã da última segunda-feira (9), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleiton Anderson, acusou o magistrado de realizar transferências e realizar pedidos para presos que seriam supostamente integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Seu filho, Hugo Soares Braga, foi acusado de ser o principal defensor dos líderes da facção em Alagoas.
Em sua defesa, o juiz José Braga Neto classificou como “estúpida” e “irresponsável” a acusação feita pelo presidente do Sindapen, de que ele favoreceria líderes do PCC. O magistrado disse ter sido surpreendido com a denúncia e que entrará com as ações cabíveis contra a entidade.
“Atribuir a mim e a meu filho qualquer ligação com facção criminosa é uma estupidez sem limites. Nós tomamos posições sérias. Desafio qualquer pessoa e peço até que a Corregedoria verifique na Vara de Execuções Penais qualquer decisão duvidosa”, afirmou.
Para o juiz, as acusações feitas por Kleyton Anderson são uma retaliação pelo trabalho desenvolvido na Vara de Execuções Penais. “Eu combato firmemente a corrupção no sistema prisional e ninguém pode negar que a corrupção, na sua grande maioria, é feita por alguns agentes penitenciários. Eles não podem negar, não podem encobrir essa situação”, ressaltou.
Ainda segundo Braga Neto, há agentes que deixam passar armas, drogas, bebidas alcoólicas e telefones celulares. “Alguns fazem isso porque não são fiscalizados quando adentram no sistema prisional. Entram simplesmente com o que querem”.
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