O PT tem esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garanta a Lula o direito de disputar a eleição presidencial de 2018, ainda que ele vire ficha suja, caso seja condenado em segunda instância. O ex-presidente é réu em cinco ações.
ANDAR DE CIMA
Dirigentes do partido trabalham com o seguinte cenário: Lula, condenado, recorreria ao STF apontando vícios do processo que hoje já são repisados por sua defesa. Tirá-lo da disputa seria ferir um direito de forma extrema, e irreversível, por causa de uma condenação que poderia no futuro inclusive ser anulada.
NA LISTA
Diante da repercussão nacional e internacional esperada com um eventual impedimento de Lula de disputar a Presidência, o STF poderia conceder uma liminar garantindo o direito do petista de aparecer na urna eletrônica.
ARCO-ÍRIS
Esse é o cenário cor-de-rosa considerado por dirigentes do PT. Outra possibilidade, também tida como concreta, é a da inviabilização da candidatura por uma condenação na Justiça que o Supremo acabe respaldando.
SENHOR JUIZ
As audiências de custódia, consideradas uma das soluções que ajudariam a combater a superlotação penitenciária, levaram a Defensoria Pública a acionar o TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP). Os defensores pediram que fossem feitas com efeito retroativo as audiências suspensas na capital durante o recesso do fim de ano. Foram mais de 1.300 presos em flagrante no período. O procedimento garantiria a eles o direito de serem levados a um juiz em até 24 horas.
RESPOSTA
O TJ-SP, no entanto, negou o pedido. “Fazer retroativo é complicado”, diz o presidente da corte, Paulo Dimas. “Os flagrantes já foram encaminhados às respectivas varas e vão passar pela avaliação dos juízes, que verão se é caso de conceder soltura ou manter a prisão. Isso, de certa forma, atende ao pleito da Defensoria para que haja revisão.” Dimas afirma que as audiências, suspensas porque o projeto ainda está em implementação, vão ocorrer no próximo recesso.
VEJA BEM
E o secretário municipal da Juventude do PT em São Paulo, Vitor Marques, reage à fala de Flávia Piovesan, secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, que defendeu o combate “à cultura do encarceramento” no país. “Embora acertada a declaração”, diz ele, “essa cultura não tem vida própria. Em alguns momentos ela é combatida e em outros, reforçada”.
DISCURSO
“No governo Temer assistimos à potencialização máxima dessa cultura, com o presidente afirmando que a solução é construir mais presídios, diz Marques, que foi aluno de Piovesan na PUC-SP e fez campanha para ela recusar o cargo. “O argumento de que lá ela poderia evitar retrocessos, infelizmente, a cada dia se esfacela. Sua permanência legitima o governo golpista e mancha sua trajetória.”
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Folha de S. Paulo – Colunista Mônica Bergamo
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