O estado de Alagoas fechou 2016 com receita recorde de ICMS. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, no ano passo a arrecadação do imposto acumulada foi de R$ 3,58 bilhões.
O crescimento na comparação com a arrecadação do imposto em 2015, quando foram arrecadados R$ 3,109 bilhões é de 15,4%.
O resultado, admite o secretário da Fazenda, George Santoro, foi melhor que o esperado. “Conseguimos um bom desempenho do ICMS, apesar da crise, em função de questões pontuais como a recuperação de receita em setores como o de combustíveis, mudança na legislação e reforço na fiscalização”, explica.
Não será fácil, adianta Santoro, repetir um bom desempenho em 2017. O ano está começando com a economia pior do que se imaginava. “Não dá para fazer previsão agora. A situação continua muito complicada. Estamos esperando um ano muito duro”, pondera.
O crescimento da receita em Alagoas adianta o secretário, vai depender muito da economia nacional: “estamos adotando providências na fiscalização e vamos procurar recuperar receitas onde for possível. Mas no geral vamos torcer muito para que a economia nacional se recupere”, aponta.
Receita recorde
Alagoas tem uma saúde financeira que se diferencia, hoje, da maioria dos estados. Em parte, o equilíbrio fiscal é resultado do corte de gastos. Só em parte. Os “malabarismos” de George Santoro e sua equipe asseguram um expressivo crescimento da receita num ano marcado por dificuldades.
Em 2016, a Sefaz contou com de recursos extras. É o caso da repatriação, recuperação de R$ 100 milhões de ICMS do setor de combustíveis e retenção, desde maio, do pagamento da dívida com a União. Para 2017, além do alivio da dívida, o estado deve contar com a venda do Produban – que pode render mais de R$ 400 milhões – e deve avançar na cobrança do crédito pela venda da Ceal.
O secretário da Fazenda faz avaliação positiva do desempenho da receita de ICMS em 2016. “Fechamos o mês e o ano acima de 15%, com crescimento em todos os seguimentos, exceto o de energia, que teve queda. Este ano a expectativa neste setor não é das melhores”, pondera.
George Santoro diz ainda que “acertamos bem na recuperação de receitas e também no ajuste da legislação tributária do estado. A fiscalização também foi bem eficiente e os resultados estão aí”.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que o incremento “é fruto do trabalho direcionado da fiscalização que formou equipes de trabalho para setores específicos com ferramentas tecnológicas específicas”
Em 2017, adianta Kiko Suruagy, novas ferramentas, conhecidas como BI (business intelligence), de cruzamento de dados serão incorporadas aos trabalhos do Fisco. O que se espera, avisa, é um trabalho de justiça fiscal: “quando todos pagam, a concorrência entre os empresários é mais justa”, aponta.
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