O governador Renan Filho “liberou” reajustes maiores para o duodécimo dos outros poderes no Orçamento de 2017.
A proposta inicial era de um aumento linear de 4,1%. Era. O texto enviado pelo governo para o Legislativo está sendo modificado através de emendas na Assembleia Legislativa.
A “flexibilização” veio depois de conversas do governador com os chefes de outros poderes e será maior para o Judiciário e o Ministério Público Estadual.
A proposta do governo, de 4,1%, mudou após aprovação de emendas na comissão de Orçamento da ALE, presidida pelo deputado estadual Inácio Loiola.
Após as mudanças, o Legislativo (ALE e TC) deve ficar com de reajuste para 5%. O Tribunal de Justiça vai ter aumento de 6% e o MPE, que tem alegado maiores dificuldades, terá 7,8% – o maior percentual.
Recentemente o governador Renan Filho explicou a um interlocutor que decidiu “ceder” na questão do duodécimo depois de ter conversado com dirigentes do TJ e MPE, “por compreender as necessidades destes poderes, apesar de todas as dificuldades financeiras do Estado”.
Se aprovado com esses percentuais, segundo fonte do Palácio dos Palmares, o percentual do duodécimo dos poderes no Orçamento não deve ser vetado pelo governador. A expectativa é que a Assembleia Legislativa aprove a LOA até a próxima semana.
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Edivaldo Júnior
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