O presidente do Senado parece continuar sendo o fiel da balança em Brasília, apesar de toda a pancadaria que continua sofrendo.
Nesta sexta-feira, 25, Renan Calheiros divulgou nota oficial em apoio a Michel Temer e anunciou que quer convocar o Congresso Nacional em janeiro.
A ideia é mobilizar senadores e deputados para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal – medidas consideradas “amargas” por servidores públicos e outros movimentos organizados da sociedade.
Se conseguir convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em janeiro, Renan Calheiros assumirá um protagonismo ainda maior na política nacional, justo num momento em que o governo de Michel Temer está aos tropeços.
Na nota, Renan Calheiros declara que “as alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente Michel Temer, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades”, declara Renan em sua nota.
No prelo
Renan tem se aproximado gradativamente do presidente da República e lista uma série de projetos que ainda precisam ser votados e que fazem parte do esforço da equipe econômica para promover um ajuste fiscal nas contas públicas. Para viabilizar a votação dos projetos o senador devendo a suspensão do recesso parlamentar (de 22 de dezembro a 02 de fevereiro): “Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”, diz o senador.
Entre os projetos citados como prioritários por Renan estão:
PEC do limite de gastos
Lei de abuso de autoridades.
Proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias
Modernização do Código Tributário
Lei de Licitações
Terceirização da mão de obra
Regulamentação dos jogos de azar
Novo marco das Telecomunicações
Desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores
Combate à burocracia
Fim da reeleição
Fim dos supersalários
Securitização e alongamento das dívidas estaduais.
Leia mais informações sobre a proposta de Renan Calheiros para votação dos projetos: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/11/25/renan-solta-nota-de-apoio-a-temer-propoe-convocar-congresso-em-janeiro/
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