O próximo ano será de aperto para quem vive do setor público no estado. Não só servidores, mas também fornecedores, devem continuar com os cintos apertados.
A proposta de Orçamento do governo que está em apreciação na Assembleia Legislativa prevê um crescimento no total de receitas e despesas de 21,6% em relação a este ano. Numa leitura mais apressada, é possível deduzir que o Estado está “nadando em dinheiro”.
Não é bem assim, garante o secretário de Planejamento e Gestão do Estado. Christian Teixeira assegura que o crescimento da receita – do dinheiro disponível para pagamento das despesas com pessoal etc etc – não vai passar dos 2,33%.
“Já expliquei e estou a disposição para explicar que o aumento do Orçamento se deve basicamente a inclusão das despesas com a Previdência estadual, o que acontece pela primeira vez. Até então estes valores, que hoje somam quase R$ 2 bilhões, estavam fora da LOA, o que não é correto, nem transparente”, aponta.
Teixeira reconhece a “insatisfação” dos outros poderes com o percentual proposto para correção do duodécimo, de 4,1%: “é importante lembrar que o crescimento previsto da receita será apenas de 2,33% no próximo ano. O governo está propondo quase o dobro dessa variação para os outros poderes, a partir de um grande esforço do governador Renan Filho”, aponta.
Compensação
A situação de Alagoas só não é pior, aponta Christian Teixeira, por conta do esforço da Secretaria da Fazenda em melhorar a receita própria do Estado: “Hoje o que se vê é que a maioria dos estados não terão nenhum crescimento de receita no próximo ano. Em Estados mais pobres que dependem do FPE, como Alagoas, a situação ainda é pior. No nosso caso, o aumento do ICMS, a partir do esforço do secretário George Santoro, minimiza o problema, mas é bom lembrar que no caso deste imposto, o estado fica apenas com 75%, repassando o restante para os municípios”, explica.
O secretário da Seplag admite que as dificuldades devem continuar sim no próximo ano: “não há como descuidar. O governo vai continuar controlando gastos onde for possível. Se perder a mão, Alagoas pode quebrar como outros estados do Brasil”, enfatiza.
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Edivaldo Júnior
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