Em plena crise, o resultado do ICMS de Alagoas superou, mais uma vez, as melhores expectativas. A arrecadação em setembro chegou a R$ 300,7 milhões. O crescimento foi de 27,28% na comparação com o valor arrecadado em igual mês de 2015, quando a receita com o imposto chegou a R$ 236,2 milhões.
A arrecadação de setembro melhorou, claro, a posição acumulada do IMCS em Alagoas. Nos nove primeiros meses do ano, a receita chega a R$ 2,63 bilhões, em alta de 15,33% na comparação com o período de janeiro a setembro de 2015, quando foram arrecadados R$ 2,28 bilhões.
O secretário George Santoro também atribuiu o bom desempenho ao “início da cobrança a um contribuinte do setor de energia que nunca havia pago e a permanência regular do fluxo do pagamento daquele ajuste que fizemos em agosto naquele contribuinte do setor petrolífero”.
Outro detalhe importante, segundo o secretário, é que uma empresa “de fora” do estado iniciou o pagamento da ST (Substituição Tributária) de alimentos, comprovando que essas empresas não recolhiam para Alagoas. “Enfim também estamos apertando nas fronteiras”, aponta.
Tecnologia fiscal
O desempenho de Alagoas no ICMS é um dos melhores do país. Mas não é, explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, obra do acaso.
“O resultado de setembro é fruto de uma série de ações coordenadas pela fiscalização, do vencimento do prazo de regularizado de vários setores e também do uso de novas ferramentas”, aponta.
Além do recadastramento dos principais setores da economia alagoana, incluindo empresas que tem incentivos fiscais, Suruagy ressalta que a inauguração do novo data center da Sefaz (em maio deste ano) e o uso de ferramentas chamadas “business intelligence” tem aprimorado a fiscalização, especialmente no cruzamento de dados dos maiores contribuintes.
Outra ação importante, explica o superintente, foi a criação de uma equipe especial para monitorar os 300 maiores contribuintes, responsáveis por 80% da arrecadação de ICMS: “O crescimento da receita é uma demonstração de que o trabalho coordenado pelo secretário George Santoro tem dado resultados”, aponta Suruagy.
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EJ
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