Com uma frase curta e direta o secretário da Fazenda de Alagoas resume o desempenho da arrecadação do IMCS do Estado em maio: “Foi ruim”.
No mês, a arrecadação de ICMS de Alagoas chegou a R$ 256,05 milhões, em queda de -6,4% na comparação com o volume arrecadado em igual mês o do ano anterior, que foi de R$ 274,059 milhões.
A situação do caixa do estado poderia ser pior, não fosse o desempenho do Fundo de participação dos Estados (FPE), que vinha em queda e registrou crescimento nominal de 6,3%.
A pressão no Tesouro Estadual, no entanto, aumentou, acendendo a “luz vermelha” no Palácio dos Palmares e reduzindo ainda mais a possibilidade de reajuste de salários para os servidores estaduais este ano.
Impacto no caixa
Até abril deste ano, a receita acumulada de ICMS crescia na taxa de 11%. No acumulado até maio, a arrecadação chegou a R$ 1,432 bilhão ante R$ 1,333 bilhão arrecadados nos primeiros 5 meses de 2016. Com o resultado de maio, a variação acumulada recuou para 7,47%, ficando abaixo da inflação (9,83%) e do aumento da folha de pessoal (12%) no período.
O repasse do FPE em maio foi de R$ 271,3 milhões, com variação nominal de 6,33% ante o valor arrecadado em igual mês anterior (R$ 255,1 milhões).
No acumulado do ano as transferências do FPE para Alagoas chegam a R$ 1,155 bilhão em queda de -1,87% na comparação com os primeiros 5 meses de 2015, quando foram arrecadados R$ 1,177 bilhão.
Faça as contas: somando as duas principais fontes, a receita do governo de Alagoas registrou variação nominal de apenas 3,09% nos primeiros cinco meses do ano. Em termos reais, a arrecadação caiu mais de 6%.
A continuar assim, o governo de Alagoas não só deixará de dar reajuste ao funcionalismo, mas terá de encontrar novos meios para cortar os gastos, se é que isso ainda é possível.
Efeito da inadimplência
A queda na receita de ICMS se deu em função de duas questões pontuais, segundo a Secretaria da Fazenda. Um grande contribuinte do setor elétrico pagou em maio de 2015 um valor atrasado – o que elevou a base de comparação com igual mês de 2016 – e um grande contribuinte do setor de combustíveis deixou de pagar, em maio deste ano, o valor previsto, a partir de um processo de “planejamento tributário” – o que na prática significa pagar mais a frente o que deveria ter sido pago no mês passado.
George Santoro acrescenta que além desses fatores, “muitos contribuintes estão inadimplentes”.
O secretário já agendou reuniões para tratar do atraso do grande contribuinte. Quanto aos outros, é torcer para a crise passar…
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