Na quinta feira, 2, após noticiarem declarações do presidente da Anatel, João Rezende, de que a agência não impedirá que as operadoras utilizem o modelo de franquias na internet fixa, o deputado federal JHC, presidente da Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e Sem Limites, divulgou nota em que os membros da Frente, também conhecida como a Bancada da Internet, rebatem o posicionamento do presidente.
Segundo a própria ANATEL as empresas estão proibidas de utilizar franquias na Banda Larga fixa ate que o Conselho Diretor da Agência tome uma decisão sobre o tema, por isso, um posicionamento como esses vindo do presidente da entidade, antes de uma decisão final, causou indignação dos parlamentares da bancada.
Confira a nota completa:
“Hoje o blog “Olhar Digital”, da UOL, reportou que o presidente da ANATEL, João Rezende defendeu que a agência não impedirá que as operadoras usem franquias para a internet fixa.
O comportamento do presidente volta a causar espécie, uma vez que o último posicionamento oficial da Agência é de que as operadoras estão proibidas de utilizar este modelo até que a ANATEL delibere definitivamente.
A Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e Sem Limites cobrará da entidade posicionamento oficial sobre as declarações feitas pelo presidente, que pode estar adiantando juízo de valor sobre tema ainda a ser definido pelo Conselho Diretor da Agência.”
—
Assessoria
Author Description
