Ao fim do Encontro dos Governadores do Nordeste, o governador Renan Filho ressaltou que a ideia final da reunião foi fazer com que as propostas apresentadas na Carta de Maceió devolvam a capacidade de investimentos ao Brasil, sobretudo solicitando o período de carência de pagamento do novo cálculo da dívida pública dos Estados.
Postada na íntegra (http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/4117-reunidos-em-alagoas-governadores-apresentam-proposicoes-para-o-nordeste ) na agência oficial de notícias do Governo de Alagoas, a Carta de Maceió lista diversos pontos debatidos entre os nove governadores, que Renan Filho fez questão de apontar alguns.
“Ela representa o pensamento médio dos governadores nordestinos. Na carta, os governadores explicitam a necessidade que serenamente, democraticamente, possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país. Devolvendo a capacidade de investimento, retomada da geração de emprego, e consequentemente a instituição de mais um ciclo virtuoso para nossa economia”, salientou Renan Filho.
Como ponto amplamente divulgado na mídia nacional, o período de carência solicitado e acordado pelos gestores é de doze meses para as dívidas intralimites (dívidas de origem 9496) e período de carência de quatro anos para dívidas com o BNDES (Bando Nacional do Desenvolvimento).
Renan Filho, em pronunciamento, ressaltou ainda a necessidade do Governo Federal em ouvir os Estados brasileiros nas discussões de ajuste fiscal. Foi acordado ainda que a aprovação de PECs, que tratem de depósitos judicias, e precatórios, sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional como forma de garantir autonomia para que os Estados enfrentem a crise econômica.
“É fundamental que criemos condição que se acabe com o subfinanciamento do SUS”, comentou Renan Filho, que ainda foi porta-voz de outro pleito para a criação de uma política pública que assegure a instituição da Segurança Pública como responsabilidade de todos os entes partícipes, e não apenas dos Executivos estaduais.
“Foram demandas prioritárias elencadas democraticamente pelos governadores para devolver a capacidade de desenvolvimento do país, pois a ideia é, na verdade, encontrar saídas políticas para a crise”, concluiu o governador de Alagoas. Ele assegurou então que a Carta de Maceió será entregue ao governo provisório – ainda sem data prevista.
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Agência Alagoas
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