Fumo de corda é um produto que tem o “DNA” de Alagoas. Com base no agreste, o estado é o maior produtor nacional. Mas no papel, a história era outra. Por conta de uma diferença de alíquota grande parte da produção alagoana era vendida como se tivesse origem em outros estados.
O fumo de corda da região agreste era ou ainda é tributado como se fosse produzido em Sergipe ou Bahia. O “desvio” era provocado por uma diferença no preço de pauta do produto. Aqui, era tabelado a R$ 4, nos outros estados a R$ 2.
A partir de operações de fiscalização, intensificadas nos últimos meses, a Secretaria da Fazenda de Alagoas buscou a saída mais inteligente e na terça-feira, 10, o secretário George Santoro assinou decreto equalizando a pauta do fumo com Bahia e Sergipe.
Nem mesmo George Santoro acreditava que a medida pudesse produzir efeitos tão rápidos. Ontem, apenas um dia depois da assinatura do decreto, o dia foi de grande movimento de emissão de NF avulsa de fumo na 7ª CRAF (em Arapiraca).
“A quantidade emitida anteriormente em dia de grande movimento era de 20.000 kg. A Quantidade emitida hoje (ontem) com a nova pauta foi de 127.000 kg. Com a redução de ICMS para fumo de corda, produtores alagoanos saem da ilegalidade”, comemora George Santoro.
Reforço
O deputado estadual Ronaldo Medeiros, PMDB, e o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, participaram das gestões junto ao governador e ao secretário da Fazenda para mudança na pauta do fumo.
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EJ
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