A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunicou, por meio da edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial do Estado, os novos preços médios dos combustíveis definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que serão válidos a partir do dia 1º de abril.
Os preços médios são atualizados quinzenalmente por meio de pesquisa desenvolvida pela ANP e passam a vigorar em todas as unidades federativas para base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de substituição tributária dos combustíveis.
A nova tabela divulgada pela União traz os seguintes valores: o litro da gasolina comum em Alagoas é definido em R$ 3,814; do diesel S10 em R$ 3,1310, do etanol em R$ 3,3740 e do óleo diesel em R$ 3,0170. Já o metro cúbico (m³) do gás natural veicular (GNV) sai a R$ 2,3200 e o kg do gás liquefeito de petróleo (GLP) sai a R$ 4,1900.
Mesmo com a definição do preço médio, os postos de combustíveis possuem livre iniciativa para fixar o preço final ao consumidor, podendo praticar valores menores ou maiores do que os apresentados.
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Ascom Sefaz
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