Centenas de produtores rurais participaram nesta segunda-feira, 21, da audiência pública realizada no Clube dos Fumicultores de Arapiraca para debater a problemática do endividamento rural. O encontro contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, além de comitivas de produtores dos Estados de Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“A participação do produtor rural foi expressiva. Tivemos mais de 1.200 pessoas nesta audiência pública. Cada um teve a oportunidade de se expressar e relatar as suas dificuldades. Foi um encontro positivo”, afirmou Álvaro Almeida, que na oportunidade, além de fazer uso da palavra cobrando uma legislação ampla e capaz de atender a todos os produtores, entregou uma pauta de reivindicações com 15 itens sobre a temática do endividamento.
A audiência pública contou ainda com a presença de 16 prefeitos da região Agreste e de secretários de Estado, além do presidente e relator da Medida Provisória (MP) 707/2015, respectivamente, senador Fernando Coelho e o deputado federal Marx Beltrão.
A MP, que trata da ampliação do prazo para a renegociação das dívidas agrícolas, busca ainda evitar que os produtores rurais sejam penalizados diante da majoração das dívidas antigas, com taxa de juros impagáveis e injustos.
“Tanto o presidente, quanto o relator mostraram o comprometimento na busca de uma nova legislação que atenda ao anseio de todos os produtores rurais que sofrem com o endividamento. Vale ressaltar que 90% destes produtores são pequenos e sustentam suas famílias do trabalho da terra”, afirmou Almeida.
Até o momento, já foram editadas pelo governo federal seis medidas provisórias e seis resoluções do Ministério da Fazenda para a problemática da divida dos agricultores.
“Sempre que vem uma lei nova, milhares ficam de fora. Que desta vez se crie uma lei que resolva de vez o problema da população. Esperamos que nestas audiências possa ser produzido um relatório que atenda a todos”, afirmou o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão.
Endividados, os agricultores tiveram a situação agravada após com secas severas, responsáveis pela perda do rebanho, ou até com o excesso de chuvas na época da colheita que também causaram sérios prejuízos financeiros.
“O produtor não quer perder a terra e os bancos são obrigados a executar. É preciso chegar a um consenso para atender todos”, reafirmou o prefeito, acrescentando que, após a edição da MP, todas as execuções no país dos leilões das propriedades com débitos por endividamento rural foram suspensas.
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Assessoria
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