Estado baixa limite da LRF pelo segundo quadrimestre consecutivo

Estado baixa limite da LRF pelo segundo quadrimestre consecutivo

Fpo publicado Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29, o balanço geral do estado de 2015, com o detalhamento de todas as receitas e despesas realizadas no ano passado.

De acordo com informações preliminares da Secretaria da Fazenda, o governo conseguiu cumprir os índices de aplicação de recursos na Saúde e Educação.

Outra informação positiva é que o fechou 2015 baixando, pelo segundo quadrimestre consecutivo, os gastos proporcionais com pessoal e encargos. As despesas com essa rubrica ficaram, mais uma vez, abaixo do limite máximo da LRF (49%) em relação a Receita Corrente Líquida (RCL).

Segundo informações da Sefaz que os gastos com pessoal chegaram a 48,4% antes despesas de 48,81% registradas no quadrimestre encerrado em agosto, como informei aqui (http://wp.me/p6TEFy-2Vu).

O ‘arrocho’ continua

Apesar da redução do limite da LRF, o governo promete continuar controlando as despesas, inclusive com pessoal.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que o corte linear na dotação orçamentária do custeios dos órgãos (veja post anterior) do estado é uma imposição do cenário econômico: “o FPE deve fechar janeiro em queda de mais de 12%. Alagoas vai receber este mês menos R$ 50 milhões do que recebeu em janeiro de 2015”, aponta.

Para Santoro, a única forma de manter o estado pagando os compromissos em dia é o controle de gastos: “a cada mês um estado quebra, não podemos entrar nessa lista. Alagoas tem conseguido manter seus pagamentos em dia graças a política de austeridade do governador Renan Filho. Melhor cortar gastos do que atrasar pagamentos”, pondera.

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Redação

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