Os magistrados e promotores de Alagoas receberam uma ajudinha extra para driblar a crise em 2015. No ano passado, o Tribunal de Justiça destinou mais de R$ 13 milhões para o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados, como antecipei aqui. No Ministério Público de Alagoas, foram mais de R$ 3 milhões com a mesma finalidade.
No ano passado, das despesas com auxílio-moradia para esses servidores também foram generosos. Juntos, o TJ/AL (R$ 7,26 milhões) e o MPE/AL (R$ 7,7 milhões) destinaram mais de R$ 13 milhões magistrados e promotores com essa rubrica (veja tabela).
Em relação a 2014, as despesas com a auxílio-moradia aumentaram 186,92% no TJ/Alagoas e 243,85% no MPE. Na média, os gastos dos dois poderes com essa rubrica cresceram 223,62% em 2015.
Quanto é
O valor do auxílio-moradia é de R$ 4,37 mil por juiz, mensalmente. O direito foi estendido a magistrados de todo o país a partir de decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, em outubro de 2014, pedido da Associação dos Magistrados do Brasil. Posteriormente o benefício foi regulamentado pelo CNJ..
O auxílio é pago mesmo para quem possui imóvel, não tem descontos, entra líquido na conta do beneficiário, independente do teto legal e, “melhor”, cada um pode usar o dinheiro como quiser.
“Ameaça”
Na Justiça Federal, o auxílio-moradia, no entanto, pode não ser pago em 2016. O orçamento da União, já sancionado pela presidente Dilma Roussef, não assegura recursos para o pagamento. O orçamento traz somente R$ 52,5 mil para cada tribunal na rubrica “auxílio-moradia”, suficiente para atender apenas um juiz por tribunal.
Em Alagoas, o Orçamento de 2016 ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa. Só depois da votação é que será possível saber quanto o TJ e o MP vão destinar nessa rubrica.
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EJ
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