Em janeiro de 2015, Renan Filho inaugurou sua gestão pregando a otimização do serviço público. Se antecipando à crise, o governador convocou sua equipe a “fazer mais com menos”.
Agora, mais do que antes, ele vai precisar levar à frente seu slogan. A crise da economia nacional está se agravando, com reflexos negativos na arrecadação do Estado. Com a queda nos repasses do FPE e com a receita de ICMS estabilizada, o governo enfrenta um agravante: o aumento da folha de pessoal em 2015 superou a variação da inflação e o desempenho da arrecadação do Estado.
Pior: a folha de aposentados cresceu, proporcionalmente duas vezes mais a folha de servidores ativos. O “aumento” não tem relação apenas com o reajuste salarial. É, na verdade, reflexo de um problema que tende a se agravar durante a gestão de Renan Filho: o crescimento do número de aposentados e, consequentemente, a redução do número de servidores efetivos.
O Portal da Transparência mostra que em dezembro de 2014 Alagoas tinha 42,4 mil servidores efetivos. Um ano depois, em dezembro de 2015, eram 40,4 mil servidores uma redução de 5% na força de trabalho do Estado. Entre 2014 e 2015, o número de aposentados de pensionistas aumentou de 28,6 mil 29,9 mil.
Por conta da redução no número de efetivos de outros fatores como o “crescimento vegetativo”, que é maior nas últimas faixas salariais, a folha de inativos cresceu 12,11% entre dezembro de 2014 e igual mês do ano passado. No mesmo período, a folha bruta dos servidores ativos cresceu 6,9%. A folha total, ativos e inativos, cresceu 9,37% (veja tabela).
A “desidratação” da PM
Renan Filho participou, nessa segunda-feira, 25, da aula inaugural dos cursos de formação de soldados e oficias da PM. Serão, ao final do treinamento, 240 militares. O número não será suficiente sequer para repor o efetivo que o governador encontrou na sua posse, em janeiro de 2015.
Em janeiro de 2014, o efetivo era de 7.866 PMs. Em janeiro de 2015, eram 7.504 militares. Em dezembro do ano passado, o efetivo já havia sido reduzido para 7.219 PMS. Somente este mês de janeiro, o governador autorizou a “aposentadoria” (reserva remunerada) de mais 112 militares.
Até o final de 2018 a expectativa é ainda pior. Mais de 2,5 mil PMs devem se aposentar nos próximos três anos. Nesse cenário, o governo terá de encontrar meios para contratar novos policiais.
Concurso inevitável
Inevitavelmente o governo terá de encontrar alternativas para repor o quadro de servidores, que diminui a cada dia. O secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, adianta que trabalha, junto com George Santoro, da Fazenda, e com o governador, para viabilizar novos concursos públicos no estado ainda este ano. A prioridade para a contratação de pessoal será, anote aí, na área de segurança.
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EJ
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