A convocação da reserva técnica da educação continua na pauta do governador e do secretário da Educação, o vice-governador Luciano Barbosa.
Vai aqui uma informação em primeira mão: os dois trabalham para fazer a convocação de professores e devem anunciar a decisão até o começo de 2016.
Quantos serão convocados e quando vai depender de questões que passam pela saúde financeira do Estado e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a decisão de convocar os professores já foi tomada.
Tanto Renan Filho quanto Luciano Barbosa são cautelosos ao falar – ou não falar – do tema para não criar expectativas. O que se sabe é que o governo está analisando agora não é se a convocação será feita, mas quando ela vai acontecer.
O que Renan Filho e Luciano Barbosa estão definindo, como prioridade, é a necessidade real da rede estadual de ensino. A partir daí serão criados os critérios de convocação.
No “quebra-cabeça” estão desafios como convocar professores para cidades do interior e para disciplinas que apresentam maior carência. “Algumas cidades tem carência, mas não tem pessoas aprovadas no concurso para preenchê-las. A mesma situação ocorre com disciplinas específicas. Será preciso fazer um estudo detalhado para o governo decidir como á convocação será feita”, diz um importante servidor do Palácio dos Palmares.
Do ponto de vista legal, o governo não tem a obrigação de contratar cadastro de reserva. Mas por outro lado…
“Estamos conversando”
O vice-governador me disse, essa semana, que a convocação da RT da Educação está na agenda dele e do governador. Mas ele evita dar maiores detalhes: “essa é uma decisão do governador. Existe todo o interesse do governo em convocar os professores, mas isso depende de questões que estão sendo analisadas pelo governador”, diz.
Luciano Barbosa reforça: “tenho conversado sempre com o governador sobre esta questão e tenho certeza que ele fará todo o possível para convocar os professores, mas ao que sei não existe num momento uma definição”.
Em setembro deste ano, Luciano Barbosa teve uma reunião com a reserva técnica da Educação. O encontro foi registrado pela Agência Alagoas. Veja: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/9/luciano-barbosa-estabelece-dialogo-com-reserva-tecnica-da-educacao
Quantos são?
Em nota no começo deste ano, o movimento “O Cadastro de Reserva do Concurso da Educação/Al 2013” informa que existem cerca de 1,5 mil professores concursados a espera de nomeação.
Veja trecho da nota:
“Portanto, estamos repudiando integralmente à forma negativa como a educação alagoana vem sendo tratada, visto que, há, aproximadamente, 1.500 (mil e quinhentos) professores concursados aguardando a tão esperada nomeação, e ainda alegam que não há prazo para que isso ocorra”.
E continua: … “Contudo, atualmente, há, aproximadamente, 5 (cinco) mil professores contratados (monitores), um número estupidamente além dos candidatos da reserva técnica do concurso da educação realizado em 2013. Não há motivos plausíveis que justifiquem a não efetivação destes, uma vez que o dinheiro também destinado ao pagamento desses funcionários efetivos, todo ano é rateado, já que não foi gasto. E, enquanto isso, em 2014, os monitores da educação vêm sendo convocados por telefonemas, mensagens de texto e e-mail; comprovando, assim, a não legalidade do ato e, mais uma vez, tornando visível o descaso com a educação pública, que foi durante a campanha do governo atual, tratada veemente como prioridade”.
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