O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove nos dias 8 e 9 de outubro, no Hotel Radisson, o III Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral para os magistrados e promotores eleitorais que atuam nas 55 Zonas espalhadas por Alagoas. Os assessores jurídicos dos desembargadores eleitorais também participarão do evento.
O curso terá modalidade presencial, totalizando 116 vagas, sendo 55 para juízes eleitorais, 55 para promotores eleitorais e 6 para assessores jurídicos do TRE/AL. A carga horária será de 16 horas/aula, dividida em dois módulos de oito horas cada.
A abertura oficial do evento acontecerá no dia 08 de outubro, às 8h30, e contará com a presença do presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho e do diretor da EJE, desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Logo após, o juiz federal André Carvalho Monteiro, que também é membro do Pleno do TRE e vice-diretor da EJE, tratará sobre o tema “Doação de Pessoa Jurídica para Campanha Eleitoral”, promovendo um debate sobre o assunto.
Ainda na parte da manhã, o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, falará sobre “Responsabilidade Solidária dos Partidos Políticos nas Prestações de Contas dos Candidatos”. A programação da tarde na quinta-feira (08), terá início com a palestra do advogado e professor universitário Luciano Guimarães Mata, que trará o tema “Inovações no Financiamento das Campanhas Eleitorais”. Encerrando o primeiro dia do evento, a palestra do advogado especialista em Direito Eleitoral e professor universitário Gustavo Ferreira Gomes, tratando sobre o tema “Registro de Candidatura: Condições, Requisitos e Ações Judiciárias”.
Ministro do STJ fala sobre Reforma Política
Na manhã da sexta-feira, dia 09, o evento terá início com a palestra do corregedor regional eleitoral, desembargador José Carlos Malta Marques, sobre o tema “Correições: Funções da Corregedoria Eleitoral”. À tarde, o magistrado e professor universitário Alberto Jorge Correia de Barros Lima falará sobre “Fundamentos e Sentido Punitivo em Matéria Eleitoral”. O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), finaliza o Ciclo de Estudos falando sobre Reforma Política.
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