Quem precisa tirar a Carteira Nacional de Habilitação em Alagoas pela primeira vez vai ter de desembolsar, por baixo, R$ 1.040,00. O preço, que já era salgado (cerca de R$ 850), aumentou 23% a partir de dezembro de 2014 em função do aumento de taxas e do número de horas de aulas práticas e teóricas.
O valor da CNH em Alagoas é considerado um dos mais baixos do Nordeste e está abaixo da média do país (R$ 1,45 mil), ainda assim é proibitivo para jovens pobres que precisam do documento para trabalhar.
Para atender a população que precisa do documento e não tem como pagar por ele o governo de Alagoas deve anunciar nos próximos dias a criação do programa CNH Popular, que já existe em estados como São Paulo, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo.
Em alguns casos o documento sai até de graça para os futuros motoristas. A decisão final será do governador Renan Filho, que encomendou o estudo ao Detran e deve anunciar critérios para o programa, que terá número limitado de vagas e será feito a partir de cadastro e sorteios.
Nos estados onde o programa funciona, são destinadas até 25% das vagas para a CNH Popular. A iniciativa resolve um problema social e econômico e aparentemente não afeta a arrecadação dos Detrans, que continuará cobrando os mesmos valores dos outros candidatos a condutores.
Como funciona
O programa é destinado a quem trabalhar como motorista é considerado como baixa renda. O CNH Popular foi criado no Espírito santo e faz parte do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos.
A iniciativa é estabelecida por e em várias localidades estabelece 25% das vagas dos cursos de formação de condutores para pessoas com renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos.
Os candidatos também precisam comprovar que não teve experiência anterior junto ao mercado de trabalho ou que esteja desempregado. Normalmente, parte das das vagas são destinadas a beneficiários do Bolsa Família e alunos matriculados na Rede Pública de Ensino ou quem já finalizou os estudos em um intervalo de um ano.
A CNH Social/Popular envolve não somente a retirada da primeira habilitação, mas também no caso de renovação de CNH, adição de categoria e mudança de categoria.
Edivaldo Junior
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