O governador Renan Filho tem em sua mesa vários remédios, cada um mais amargo que o outro, para um possível agravamento do quadro financeiro do estado, em decorrência da crise econômica nacional.
Os cortes de gastos realizados até agora, incluindo a redução do número de cargos comissionados, possibilitaram, de acordo com estudos do próprio, redução de gastos da ordem de R$ 190 milhões. O problema, aponta um importante servidor do Palácio dos Palmares, é que a arrecadação começou a cair a partir de julho.
Se a receita continuar caindo, o governo deve cortar no “osso” e apelar para o aumento de impostos. Algumas tarifas já estão sendo estudadas e devem ser adotadas mesmo que o cenário econômico melhore.
A ordem na Secretaria da Fazenda é a realinhar as alíquotas do ICMS, pesando mais sobreos produtos considerados supérfluos. São itens como Jacuzzi, bebidas e até refrigerantes que tem alíquota de 17% e pode pular para 25%.
Como último recurso o governo também poderá aumentar o ‘teto’ do ICMS, que hoje é de 25% (mais 2% do Fecoep), até 30%. A “inspiraçaõ” vem de estados que estão em crise e estão elevando suas tarifas de 25% para 30%,como ocorreu recentemente com Sergipe.
Transferência
O governo de Alagoas deve, de fato, confirma o servidor importante do Palácio dos Palmares, apresentar nos próximos dias um “pacote fiscal” com o aumento de alíquota de alguns impostos. Um dos alvos é o ITCD, que tem hoje duas alíquotas: 2% e 4%. Em alguns estados, caso de Pernambuco, o teto é 8%.
A proposta em curso é adotar alíquotas progressivas. Quem pode mais, os mais ricos, deverão pagar uma tarifa maior, enquanto os mais pobres poderão até ser isentos. “É mais justo cobrar mais de quem pode pagar mais”, argumenta o servidor.
Edivaldo junior
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