A desburocratização dos pequenos negócios e a simplificação nos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo impacto são alguns dos principais temas que estão sendo abordados no Seminário Brasil Mais Simples, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.
A abertura está prevista para acontecer às 9h com palestra do ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), e com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho. São 250 participantes entre gestores públicos, administradores da Redesim, fiscais e coordenadores da Vigilância Sanitária, bombeiros e demais funcionários dos órgãos públicos envolvidos com o desenvolvimento do ambiente empresarial.
Pelo menos 30 técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participam do evento, principalmente por causa das discussões sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado. O diretor-presidente do órgão, Gustavo Lopes, realiza palestra sobre a Lei 7625/2014, que trata do assunto, às 9h30, da sexta-feira (21).
O programa Brasil Mais Simples foi lançado nacionalmente em fevereiro de 2015 para melhorar a eficiência da gestão pública no cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Alagoas sedia esse seminário por ser o único estado brasileiro que possui a Redesim implantada em todos os municípios.
A organização do evento é feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), Junta Comercial de Alagoas (Juceal), Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), IMA, entre outros.
Agência Alagoas
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