Na semana passada Renan Filho reuniu-se com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, em Brasília para cobrar a mudança do indexador da dívida do estado com a União.
Não é a primeira vez que ele vai a Brasília com essa missão. Nem será a última. Enquanto o governo se desentende com lideranças dos servidores por conta do reajuste salarial, é obrigado a transferir, todos os meses mais de R$ 60 milhões para a União a título de pagamento do serviço da dívida.
O que o estado paga hoje de dívida daria para resolver, com folga, o imbróglio com os servidores em torno do reajuste salarial e para garantir a melhoria de serviços em várias áreas, inclusive a saúde.
Somente nos primeiros seis meses de 2015, segundo dados do portal da transparência, Alagoas pagou R$ 395 milhões de juros e amortização da dívida com a União. São R$ 66 milhões ou 20,1% a mais do que os R$ 329 milhões pagos em igual período do ano passado.Convenhamos, não é pouco.
“Patinho feio”
Na audiência no Ministério da Fazenda, o governador lembrou que Alagoas tem uma situação atípica em relação aos outros estados da federação. Além de ter a dívida corrigida por um percentual maior do que o de todos os outros estas, é o único submetido a uma cláusula de aceleração de pagamento em um de seus subcontratos da dívida. Um dos contratos foi quitado antes da aprovação da correção, prejudicando o orçamento de Alagoas.
“Alagoas pede que se apliquem, no contrato quitado, os mesmos benefícios que serão aplicados nos contratos em vigor, para que a regulamentação saia de uma forma que possa beneficiar o Estado nessa negociação. Nossa expectativa é que tenhamos uma redução do estoque da dívida de R$2.100 bilhões”, alegou o governador.
Atualmente, a dívida de Alagoas com a União passa dos R$ 9 bilhões. O Estado paga 15% da sua receita líquida todos os meses. O pagamento mensal passa dos R$ 60 milhões. E mesmo assim, a dívida continua crescimento.
Versão oficial
A reunião de Renan Filho ao Ministério da Fazenda foi registrada na Agência Alagoas. Veja:
Governador discute indexador da dívida com Ministério da Fazenda
O governador Renan Filho reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 14, com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, em Brasília. A reunião foi o primeiro compromisso da comitiva do Governo de Alagoas que segue com agendas em Brasília até nesta quarta-feira, 15.
Dois temas principais foram tratados na audiência. O primeiro diz respeito à mudança do indexador da dívida de estados e municípios com o governo federal, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. O governador explicou que Alagoas tem uma situação atípica em relação aos outros estados da federação, pois é o único que foi submetido a uma cláusula de aceleração de pagamento em um de seus subcontratos da dívida. Assim, o contrato foi quitado antes da aprovação da correção, prejudicando o orçamento de Alagoas.
Veja aqui o texto completo: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/7/governador-discute-indexador-da-divida