Mês a pós mês, decêndio após decêndio, o desempenho do Fundo de Participação dos Estados tem surpreendido os gestores da Secretaria – positivamente num momento, negativamente no outro.
Depois de registrar queda no primeiro decêndio de julho, quando caiu mais de 30%, Alagoas recebeu parcela de R$ 27,8 milhões do FPE no segundo decêndio, no último dia 20. O crescimento nominal em relação a igual parcela de 2014 (R$ 24,8 milhões) foi de 12,14%.
Apesar do cenário de crise, o FPE, tem dado resultados abaixo das necessidades, mas ainda acima das expectativas iniciais. As transferências para Alagoas somaram, de janeiro a junho deste ano, R$ 1,399 bilhão, em alta de 7,73% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram repassados para o Estado R$ 1,299 bilhão ou R$ 100 milhões a menos.
Nos primeiros seis meses do ano todas as transferências constitucionais (FPE, FUNDEB, etc) para Alagoas somaram R$ 1,755 bilhão em crescimento de 7,16% na comparação com os R$ 1,656 bilhão repassados em igual período de 2014.
O maior problema do governo de Alagoas não é a situação atual, mas o que vem pela frente. O cenário sombrio da economia nacional assusta o governo. E não é para menos. Mesmo com todos os cortes, o Estado continua ultrapassando o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e será penalizado por conta disso.
Afora isso, Alagoas continua pagando os juros mais altos do país na sua dívida com a União. Manter o cinto apertado parece ser a melhor alternativa para evitar o pior.
Edivaldo Junior
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