O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Governo do Estado e a Prefeitura de Maceió assinam, nesta quinta-feira (23), às 10h, acordo de cooperação técnica visando à implantação do Programa de Mediação nas Bases Comunitárias de Segurança. O objetivo é promover a capacitação de profissionais da segurança pública em técnicas de mediação, ampliando a prevenção e possibilitando a repressão qualificada da criminalidade por meio de ações integradas.
A parceria, que será firmada na Presidência do TJ/AL, conta ainda com a participação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
De acordo com o coordenador da Câmara de Monitoramento, juiz Maurílio Ferraz, participarão inicialmente 120 profissionais que atuam na região das bases comunitárias. “Policiais militares vêm fazendo mediação e, mesmo sem a técnica que o trabalho exige, estão obtendo bons resultados. A proposta é capacitá-los, estendendo esse treinamento também a membros da sociedade civil, como professores e conselheiros titulares”, explicou.
Os executivos estadual e municipal encaminharão os agentes para o treinamento, que será realizado na sede da Esmal, no Farol. “O curso deve ter, no mínimo, 50 horas/aula e será ministrado por profissional qualificado. Ao final, os agentes estarão capacitados na mediação de conflitos”, destacou o magistrado.
Dicom/TJ-AL
Author Description
