Equipes do governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participaram de uma reunião de trabalho realizada na sede do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para debater a situação de dois convênios paralisados e firmados com o governo federal para identificação, medição, demarcação e regularização fundiária em Alagoas.
O governador Renan Filho foi representado no encontro pelo secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, que discutiu os motivos da paralisação dos convênios com o coordenador-geral de Reordenamento Agrário do MDA, Francisco Urbano, com o presidente do Iteral, Jaime Silva, e técnicos das duas esferas envolvidas.
De acordo com Vasconcelos, o governador Renan Filho já tomou conhecimento do caso e determinou a análise das alternativas para que o dinheiro seja devolvido ao convênio. “Já estudamos o caso com a Secretaria da Fazenda e já foi definida a forma de pagamento. O governador determinou total atenção para essa questão. O processo de regularização fundiária em Alagoas não vai parar e o governador faz questão de estar presente na próxima entrega de títulos”, disse.
Histórico
O primeiro convênio, referente aos municípios de Paulo Jacinto e Pindoba, data de 2004 e havia sido paralisado devido ao fim dos recursos, cerca de R$ 650 mil em repasses do MDA e contrapartida do Estado, antes da conclusão do trabalho de reordenamento agrário. Neste caso, o Iteral acabou arcando com a conclusão dos serviços a partir de recursos próprios e trabalha na titulação das terras, o que deverá acontecer no final do mês de agosto, segundo técnicos do órgão.
No caso do convênio de 2009, no valor de R$ 1.924.760,00, a paralisação aconteceu devido a um equívoco quanto à fonte de recursos para pagamento da empresa responsável pelo serviço de georrefenciamento das áreas nos municípios de Fleixeiras, Murici, Messias, São Luiz do Quitunde, Joaquim Gomes e Novo Lino.
O valor, R$ 250 mil, deveria ter sido quitado pelo governo do Estado, mas foi pago com recursos do próprio convênio. O problema gerou a retenção de R$ 873.600,00 que seriam destinados ao Lote 3 do convênio, que abrange os municípios de Branquinha, União dos Palmares e Santana do Mundaú.
Na avaliação do coordenador-geral de Reordenamento Agrário do MDA, Francisco Urbano, a reunião melhorou as expectativas do governo federal com relação ao andamento dos dois convênios. “Saímos daqui hoje com uma expectativa diferente. Hoje, vimos aqui pessoas com disposição de solucionar os entraves. Ficamos muito animados com a presença do secretário, que participou desse encontro de quase quatro horas do começo ao fim. Estou certo de que daremos sequência aos convênios, com objetividade”, afirmou.
Agência Alagoas
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