Coibir o descarte inadequado de resíduos e a ocupação de calçadas e do passeio público no entorno do Mercado da Produção, no bairro da Levada. Foi com esses objetivos que a Prefeitura de Maceió iniciou na manhã desta segunda-feira (06) uma operação de fiscalização que envolveu agentes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Civil Municipal.
Até o final da manhã, o saldo da ação registrou notificações e autuações em 18 estabelecimentos e contra três condutores por infrações de trânsito. As infrações foram de ordens diversas. Somente em função do descarte inadequado de resíduos, a Slum emitiu 17 notificações que, somadas as 15 registradas desde a última quinta-feira – quando a superintendência iniciou as visitas aos pontos comerciais – totalizam 32 notificações.
No caso da Slum, a fiscalização buscou solicitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR), que é o documento que comprova a coleta de resíduos por empresa licenciada em estabelecimentos que geram acima de 100 litros de lixo por dia – caso da maioria dos pontos visitados, como avícolas, abatedouros, ferros-velhos, empórios, armarinhos e outros tipos de casas comerciais.
Na Rua Tércio Wanderley, a operação visitou três ferros-velhos e uma academia de ginástica. Já no primeiro alvo, os agentes emitiram notificações em função da falta de contrato para descarte de resíduos e a ausência de licenças ambientais para o funcionamento.
No segundo endereço visitado, os agentes da Slum flagraram o descarte inadequado de resíduos por parte de um ferro-velho que coleta material reciclável. “Fizemos um flagrante do ferro-velho com um carro cheio de rejeito que seria descartado inadequadamente em vias públicas. Eles vão precisar apresentar um contrato e um manifesto, que é o documento que comprova o descarte adequado – no Aterro Sanitário de Maceió – da carga que foi apreendida”, detalhou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum, que comandou a operação.
Meio ambiente
Além de não apresentar licenças ambientais e nem PGR, um terceiro ferro-velho que atua com a coleta de recicláveis com catadores informais, foi autuado pela Sempma em função dos danos e riscos causados ao meio ambiente. “No caso desse depósito, está tudo a céu aberto, o que favorece a proliferação vetores de doenças e endemias. Ele está totalmente irregular”, explicou José Soares, coordenador de fiscalização da Sempma.
Nos outros casos, a Sempma confirma que todos os empreendimentos visitados estavam em situação irregular. “Eles não têm licença ambiental e nem apresentaram protocolo que deram entrada na licença. Todos foram autuados e receberam um prazo de cinco dias úteis para apresentar a prévia defesa. Caso contrário, retornaremos e eles serão interditados”, esclareceu o coordenador.
A SMCCU realizou uma notificação em uma academia de ginástica por obstrução do passeio público com a utilização de piquete e uma barra de ferro para um estacionamento de bicicletas.
“Essa operação já é para coibir esse tipo de ocupação de passeio público da cidade de Maceió. Nós vamos voltar após o prazo que foi dado. O estabelecimento que continuar a depositar material ou ocupar o passeio público terá o material recolhido pela SMCCU”, apontou Carlos Tavares, da Slum.
Trânsito
Durante a operação, três condutores foram autuados por desrespeito às leis de trânsito. De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, o objetivo principal da ação foi o de coibir irregularidades que acontecem com bastante frequência no local. “Durante a ação, observamos e autuamos veículos que estiveram fazendo carga e descarga de forma irregular e até mesmo estacionados sobre o passeio e nas esquinas, com o único intuito de reordenar o trânsito”, disse.
Ascom Slum e Ascom SMTT
Author Description
