Não é segredo para ninguém. Municípios de estados mais pobres, a exemplo de Alagoas, dependem unicamente do FPM e de outros repasses federais e estaduais para pagar suas contas.
Nos últimos anos, a reclamação dos prefeitos vem aumentando. E, parece, com certa razão. O governo federal fica mais da metade da arrecadação, enquanto os estados e municípios ficam com o atendimento direto ao cidadão.
Assegurar serviços como saúde, educação e segurança está cada vez mais caro. E como acompanhar o aumento de custos num momento em que a receita está em queda?
E se está ruim, vai ficar pior. “A arrecadação em 2003 (no governo Lula) foi difícil, mas neste ano a dificuldade está maior ainda”. A declaração é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e serviu para aumentar ainda mais a preocupação dos prefeitos.
“A notícia acendeu o sinal vermelho para os municípios que passam por dificuldades financeiras pela grande carga de serviços impostos pelo governo, sem definição de fonte de financiamento”, reage o presidente da AMA , Marcelo Beltrão.
Os municípios estão recorrendo, mais uma vez, a ajuda federal, como informa a Associação dos Municípios Alagoanos. “Esta semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu oficialmente ao governo federal R$ 1 bilhão, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)”.
Edivaldo Junior
Author Description
